12 de fevereiro de 2017

Estranha forma de homenagear

Já aqui escrevi sobre essa técnica antiquada e caída quase em desuso, adoptada por certas autarquias e certos autarcas, de concentrar no último ano do mandato o grosso dos investimentos e dos apoios, numa lógica de rentabilidade eleitoral.

No que às obras diz respeito, para além de representar uma forma de colocar os recursos públicos ao serviço de interesses políticos, tem desde logo um conjunto de inconvenientes, a saber: o facto de em ano de eleições o custo das empreitadas aumentar em média cerca de 20%; a falta de capacidade de resposta das empresas que oferecem garantias de qualidade e de boa execução, surgindo empresas que garantem à cabeça um conjunto de problemas futuros; a falta de recursos, materiais e humanos, dos serviços municipais para fiscalizarem convenientemente as obras; a forma apressada como são muitas vezes desenvolvidos os projectos, sem a necessária ponderação, análise e discussão.

São exemplos evidentes daquilo que acabo de referir duas das muitas intervenções anunciadas nas últimas semanas pela Câmara Municipal, mais especificamente duas intervenções a realizar em Marinhas: a instalação da rede de saneamento no Lugar do Monte; e a requalificação da Zona Central.

A instalação da rede de saneamento no Lugar do Monte é uma intervenção bastante complexa e delicada, não só pelo longo período de execução (2 anos), mas acima de tudo pelas características da zona de intervenção: muito rochosa e com ruas muito estreitas. O Município já teve exemplos no passado das enormes dores de cabeça que obras como esta acarretam para as populações. Por essa razão, lançar esta empreitada nesta altura, constitui um risco tremendo. E não é necessário ser um entendido na matéria para se saber que a postura do “o que interessa é começar e depois logo se vê”, dá sempre mau resultado. Ao que se sabe as empresas que se apresentaram a concurso não são os melhores exemplos de know-how e de experiência. Não está em causa a necessidade e importância da obra, mas veremos se o timing não se vai tornar num problema.

A segunda intervenção a que me refiro é a da requalificação urbana da Zona Central de Marinhas.

Há muitos anos que é quase unânime a ideia de que é importante fazer-se uma grande intervenção de reordenamento e de requalificação urbana da zona central de Marinhas. Contudo, também sempre foi unânime que esta intervenção deve ser uma intervenção global, devidamente planeada e largamente discutida, não só pelos responsáveis autárquicos municipais e de freguesia, mas também pela sociedade civil.

Acho que ninguém tem dúvidas de que se fosse uma intervenção fácil já teria sido executada há muito, muito tempo. Mas não é. Para ser bem feita, e com visão de futuro, terá de ser uma intervenção que se inicie com uma discussão profunda, sem tabus nem ideias pré-concebidas, e que coloque em cima da mesa questões sensíveis, mas importantes, como a possibilidade de ser construído um novo Centro Paroquial, mais moderno e funcional, num outro local e possivelmente com uma nova Capela Mortuária integrada; a possibilidade de ser deslocalizada e reposicionada a sede da Junta de Freguesia e a própria sede do Agrupamento de Escuteiros; a abertura de uma nova via de ligação à EN13; a resolução dos problemas de estacionamento no espaço envolvente ao Centro Social da JUM; o alargamento do espaço envolvente e de protecção à Igreja Paroquial; a ocupação futura dos terrenos situados entre a Igreja Paroquial e a Rua da Barreira; o destino a dar ao antigo Campo de S. Miguel; a redefinição e reorganização geral da rede viária e da oferta de estacionamento; etc, etc, etc. É possível executar tudo isto de uma só vez? Claro que não. Mas é fácil e desejável que seja tudo pensado, planeado e projectado de uma só vez. Depois a execução é feita por fases, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Foi precisamente este trabalho que foi iniciado no passado, sem pressas, tendo inclusive a Câmara Municipal lançado no mandato anterior um concurso de ideias para o desenvolvimento de um Plano de Pormenor para toda esta área, baseado no Plano de Urbanização que havia sido desenvolvido na década de 90, durante a presidência de Alberto Figueiredo.

A intervenção que o Município acaba agora de anunciar é uma intervenção feita a retalho, à pressa, para mostrar serviço, que não obedece a um planeamento global convenientemente discutido e aprofundado. Pelo menos não se conhece nenhum plano, e se existe foi desenvolvido e discutido entre portas, o que pela importância da intervenção é um erro político e de gestão.

Na página do PSD local no Facebook, que de repente se tornou muito activa no louvor ao presidente da Câmara, foi publicado um texto sobre esta intervenção, do qual destaco uma parte: “Há anos prometida, a requalificação da zona central da freguesia finalmente vê a luz do dia. Após várias promessas e propostas feitas, esta intervenção foi sendo constantemente adiada. Percebendo da extrema importância e necessidade daquela obra, Benjamim Pereira, olhou para a freguesia e definiu como prioridade concretizar aquela intervenção, honrando assim mais um compromisso com o povo marinhense”.

Em primeiro lugar tenho pena que o presidente da Câmara ao “olhar” para a freguesia não tenha definido também como prioridade a execução do projecto do Parque Temático dos Moinhos da Abelheira, que ficou na gaveta durante todo o mandato, e cujo processo de expropriação que estava em curso imagino que tenha sido suspenso.

Em segundo lugar estranhar, ou talvez não, que se tenha escrito o que se escreveu na página do PSD, sabendo-se que o partido lidera o Município desde 1989 e que liderou a Junta de Freguesia entre 1997 e 2001 e desde 2009 até à actualidade. Pela parte que me toca habituei-me desde os primeiros dias deste mandato ao discurso do “agora é que se faz”, mas acho que pessoas como o Alberto Figueiredo, o Mário Losa e todos os restantes ex-autarcas do PSD mereciam mais respeito. Pelo menos naquela altura o partido não homenageava os seu autarcas numa semana e na semana seguinte criticava-os publicamente.

22 de janeiro de 2017

Carta Aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Esposende - Assessor de Imprensa


Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Esposende


A Câmara Municipal a que V. Exa. preside desde Outubro de 2013 criou neste mandato, em termos proporcionais, um dos maiores, senão o maior, gabinete de comunicação dos 308 municípios portugueses.

Para este gabinete foi contratado no dia 15 de Fevereiro de 2016 um assessor de imprensa, com um vencimento mensal de 1.927 €.

Apesar do objecto do contrato de prestação de serviços celebrado por ajuste directo ter sido a “Prestação de Serviços de Implementação do Plano de Marketing Territorial”, plano que nunca foi tornado público e que nem sequer se sabe se existe, é do conhecimento dos esposendenses que as funções da pessoa em causa consistem especificamente na gestão da página de Facebook de V. Exa. e na elaboração do Boletim Informativo do Município, boletim esse que já custou aos munícipes mais de 85.000 € desde que foi lançado.

Nem sequer estou a ter em conta o facto de já se comentar na praça pública que a pessoa em causa também poderá vir a ser responsável pela elaboração do boletim “informativo” que o PSD irá lançar e distribuir por todo o concelho muito em breve. É que a ser verdade, para além das questões de legalidade, estaríamos também perante um evidente conflito de interesses. Não acredito que se permita tal promiscuidade.

O que interessa verdadeiramente neste momento é que o contrato de prestação de serviços celebrado com o assessor de imprensa em causa termina no próximo dia 15 de Fevereiro (Contrato).

Ora o apelo que faço a V. Exa. é que caso venha a renovar este contrato, não o renove para além de Outubro de 2017, altura em que se realizarão Eleições Autárquicas.

Até à contagem dos votos ninguém poderá garantir que V. Exa. se manterá na presidência da Câmara Municipal e, como tal, compreenderá que caso o cargo venha a ser ocupado por outra pessoa, seja ela quem for, a mesma não deverá ser obrigada a continuar a pagar 1.927 € mensais a um assessor de imprensa que não quer e de cujos serviços naturalmente prescinde.

Na certeza de que V. Exa. não deixará de ser sensível a este meu apelo e de que decidirá com sentido de responsabilidade e com respeito pelos recursos financeiros do Município, apresento os meus respeitosos cumprimentos.

João Cepa

19 de janeiro de 2017

Iluminar o voto

A Câmara Municipal acaba de emitir uma nota de imprensa para dar a “boa nova” de que vai religar os 30% de pontos de luz que foram desligados em 2012 no âmbito de um plano de redução dos encargos com iluminação pública, alegando que os investimentos que foram realizados na instalação de LED’s e a saúde financeira do Município já o permitem fazer.

Não é verdade!

A verdade é que muitos dos pontos de luz que haviam sido desligados em 2012 já foram religados ao longo do presente mandato, naquilo que foi uma política discriminatória para a população levada a cabo pela Autarquia. Se em 2012 haviam sido desligados de uma só vez todos os pontos de luz selecionados pelas Juntas de Freguesia, neste mandato foram sendo religados conforme as conveniências políticas e a necessidade de fazer a vontade a determinados autarcas de freguesia.

A prova daquilo que estou a referir é o aumento significativo dos encargos com iluminação pública registados nos dois primeiros anos deste mandato:


Qualquer pessoa percebe que se a despesa com a iluminação pública aumentou 16% em 2 anos, é porque muitos pontos de luz foram religados. Mais grave ainda é o facto de o terem sido sem uma repartição equitativa por todas as freguesias do concelho e em alguns casos sem uma repartição equitativa dentro da mesma freguesia.

Por isso, a Câmara Municipal está a faltar à verdade quando diz que vai religar agora os pontos de luz desligados em 2012. Na verdade os que vai religar são aqueles que ficaram para segunda prioridade.

Mas há mais.

Por mais distraído que seja, ninguém poderá acreditar nas razões invocadas pela Câmara Municipal para tomar agora esta medida. Em bom rigor estamos a 8 meses das eleições autárquicas e não passa de mais uma medida eleitoralista visando a captação de votos por parte de quem deixou tudo para a última da hora (subsídios, obras, etc) porque acha que é assim que o eleitorado do concelho se vai render à “eficiência” e à “competência” de quem defende e pratica a teoria de que “não se pode fazer muito cedo porque depois esquece”. Pela parte que me toca, acho que os esposendenses merecem mais respeito. Contudo, serão eles que terão de se pronunciar quando chegar o momento de avaliarem, através do voto, o desempenho desta gestão municipal.

10 de janeiro de 2017

Cigarra à solta

Há largos meses escrevi e publiquei um texto no qual prognosticava que neste mandato autárquico a gestão se dividiria em 2 períodos: o da formiga (amealhar milhões) e o da cigarra (distribuir milhões). Dizia então que o último ano de mandato se caracterizaria por uma distribuição massiva de apoios e subsídios.

Na reunião de Câmara da próxima quinta-feira vão ser aprovados, de uma só vez, 400.000 euros de subsídios a instituições e Juntas de Freguesia.

Está oficialmente aberta a época da cigarra!

Lá mais para o final do ano se verá quem se deixou "sensibilizar" por estes derradeiros ataques de boa vontade e de espírito de cooperação.

22 de dezembro de 2016

Verdades com rosto

Não tenho qualquer problema em reconhecer que os actuais responsáveis pela gestão autárquica têm sido injustiçados sempre que têm sido acusados de falta de investimento neste mandato.

Em bom rigor há áreas em que o investimento municipal ultrapassou largamente tudo aquilo que se fez nas últimas décadas, quer em tempo quer em dinheiro. Estou a referir-me, naturalmente, à publicidade, ao marketing e à comunicação.

Ainda o mandato mal tinha começado e já o Serviço de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal passava de um quadro de 3 pessoas (relações públicas, assessora de imprensa e designer gráfico) para 7 elementos a tempo inteiro: relações públicas; 2 assessores de imprensa; 2 designers gráficos; 1 fotógrafo; e 1 cameraman. Arrisco dizer que isto é estrutura para custar ao Município, só em salários, mais de 200 mil euros anuais.

Depois seguiram-se os milhares de euros gastos na publicação de entrevistas do presidente da Câmara em jornais e revistas; as dezenas de milhares de euros gastos em anúncios publicitários em jornais, revistas, rádios e caixas multibanco; as dezenas de milhares de euros gastos em outodoors; e mais recentemente, as muitas dezenas de milhares de euros gastos na produção e distribuição de um boletim informativo, que mais não tem sido do que um suporte de promoção política, tal é a personificação do dito.

Mas nada como olhar para os números e verificar o que é que mudou neste mandato.

Analisemos, por exemplo, a evolução dos gastos com publicidade e trabalhos gráficos nos últimos 4 anos, ou seja, nos dois últimos anos do mandato anterior e nos dois primeiros anos deste mandato:


Os números de facto não enganam e já se aguarda com expectativa o valor dos gastos de 2016, valor esse que será conhecido no próximo mês de Abril, quando for apresentado o Relatório de Gestão deste ano.

A este propósito, aproveito só para abordar uma pequena curiosidade que me chamou a atenção ao analisar os Relatórios de Gestão da Câmara Municipal, dos quais retirei estes dados. Não deixa de ser curioso que a partir de 2014, nos relatórios atrás referidos, a rubrica “Trabalhos gráficos” do Mapa do Controlo Orçamental da Despesa tenha passado a designar-se muito simplesmente “Outros trabalhos especializados”. Se não houver uma explicação técnica para esta alteração, devidamente sustentada em nova legislação, poderá ficar a ideia de que alguém tem tentado esconder alguma coisa.

A verdade é que esta fortíssima aposta na publicidade, no marketing e na promoção parece que se está a alastrar ao PSD concelhio.

Consta que a recém-eleita comissão política do partido delineou e já estará a implementar um conjunto de acções que visam essencialmente potenciar e valorizar, neste período pré-eleitoral, a imagem do presidente da Câmara, que curiosamente é também o presidente da própria comissão política.

A primeira destas acções terá sido a criação e lançamento de um novo blog, onde aparentemente serão publicados textos de elogio ao edil, escritos com a motivação de quem tem algo a agradecer, de quem persegue um cargo autárquico que sempre ambicionou ou, mais provavelmente, de quem se sente entusiasmado e motivado com o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia. Os últimos merecem o meu respeito, os primeiros e os segundos… enfim.

Já tive a oportunidade de dar uma vista de olhos ao dito blog. Chamou-me desde logo a atenção o facto de não ser referenciado que se trata de um espaço de opinião da responsabilidade do PSD local. Estou em crer que foi por esquecimento e não com a intenção de se levar os leitores a pensarem que se trata de um blog promovido pela “sociedade civil”.

A leitura do primeiro texto publicado no dito espaço, da autoria de uma pessoa por quem tenho a maior estima e consideração, o que não implica que concorde com tudo o que diz ou escreve, levou-me a decidir dedicar mais algum tempo a esclarecer a opinião pública sobre um conjunto de “mitos” que a máquina mediática autárquica tem vindo a disseminar e alimentar ao longo do mandato. Aliás, há muito tempo que tenho vindo a dizer e a escrever que não permitirei que se queira valorizar o presente desvalorizando o passado. É isso que farei em próximos textos que aqui publicarei, sempre acompanhados de nome e fotografia, porque ter “rosto” não é exclusividade de ninguém.

Não me admiraria que depois do blog surgissem mais uns quantos outdoors de propaganda, pagos pelo Município, e uma distribuição massiva de literatura de elogio, espero que paga pelo partido. No fundo mais umas acções de pré-campanha, que se vêm juntar às obras e aos subsídios de última hora, tal como se fazia no tempo em que os eleitores eram menos esclarecidos e mais facilmente influenciáveis.

Tal como tem acontecido na gestão da comunicação da Câmara Municipal, é óbvia e notória a preocupação de concentrar numa só pessoa o protagonismo, o mérito e o valor político. Fica-se com a sensação de que no Município não há vereadores, autarcas de freguesia, deputados municipais, administradores de empresas municipais e cerca de três centenas de funcionários, ou, no mínimo, que o trabalho destes não tem grande valor. Coloquem o Cristiano Ronaldo sozinho em campo e verão quantos jogos ganha Portugal. E estou a falar mesmo do Cristiano Ronaldo, não estou a falar daqueles que se julgam o Cristiano Ronaldo.

17 de dezembro de 2016

Recordações de Natal

Para além de uma época de suposta paz, harmonia e alegria, o Natal é também um período de recordações.

Por esta altura vêm-nos à memória os Natais da nossa infância, com mesas bem menos fartas, mas bastante mais valorizadas e apreciadas. Lembramo-nos do ritual de ir ao monte buscar um pinheiro com ramos imperfeitos, mas com um cheiro que perfumava a sala, e de apanhar o musgo para o presépio para o qual faltava sempre uma ovelha que se tinha partido no ano anterior.

Lembramo-nos das noites mal dormidas na esperança de apanharmos em flagrante o Menino Jesus a deixar as prendas, numa época em que dentro dos embrulhos não vinham smartphones, tablets, notebooks, drones ou brinquedos sofisticadíssimos. Um simples brinquedo de lata ou madeira e uma figura natalícia em chocolate era literalmente uma dádiva que vinha do céu. E quantas crianças nem isso tinham…

E aquela sensação de na manhã seguinte encontrarmos os presentes no presépio e pensarmos “Ele esteve aqui! Ele esteve na minha casa!”.

Saudades, muitas saudades…

Depois fomos crescendo, o Natal foi ficando cada vez mais comercial, O Menino Jesus foi destronado pelo Pai Natal, o pinheiro natural foi substituído pelo pinheiro sintético perfeitinho, passamos do estatuto de filhos para o estatuto de pais e avós, e passamos a receber uma lista de presentes que no nosso tempo de criança acharíamos que era coisa de ficção científica. Ah, e depois há aquela expressão “O que pedi ao Menino Jesus?! Oh pai, menos!”.

Mesmo assim, o Natal tem sempre o seu encanto e foi trazendo outros momentos especiais. Até os jantares de véspera de Natal com os amigos, da empresa, da instituição, etc, se tornaram sentimentalmente valiosos.

No plano pessoal é inevitável lembrar-me por esta altura do jantar de Natal do Município. Sempre foi uma noite especial pelo convívio, até porque assumíamos todos um único estatuto: o de amigos e colegas.

Por essa razão, no momento do tradicional discurso nunca falei de trabalho, nem de todos aqueles assuntos “chatos” que faziam parte do nosso dia a dia. As derramas, os IMI’s, as obras, os saldos bancários, os milhões, os méritos políticos sempre ficaram à porta. No máximo o agradecimento pela dedicação e pelo empenho de todos no ano que estava prestes a terminar, e naturalmente os votos para o ano seguinte. Normalmente era aqui que as coisas corriam menos bem, porque raramente resistia à tentação de expressar o desejo de que o Benfica fosse campeão. Parte da sala não achava muita piada, mas tudo se compunha com um “Que ganhe o melhor!”.

Sim, é verdade, também tenho saudades destes tempos, e não tenho vergonha de o assumir.

De uma coisa tenho a certeza: não voltarei a viver os Natais da minha infância, mas voltarei a participar nos jantares de Natal do Município, seja em que qualidade for. Como dizia o outro, não sei quando, mas sei que voltarei a participar. Nem que seja como DJ contratado...

Um Santo e Feliz Natal para todos os colaboradores do Município de Esposende, e um Ano Novo com muita felicidade, muita saúde e muitos sucessos, porque o sucesso deles também será o nosso sucesso.

29 de novembro de 2016

Iluminação de Natal

O centro da cidade de Esposende já está engalanada com a iluminação de Natal.

Uma nota positiva para a melhoria da iluminação comparativamente aos anos anteriores, quer do ponto de vista da quantidade, quer da qualidade. A esta melhoria não será concerteza alheio o facto de ser o último Natal antes das próximas eleições autárquicas. De qualquer forma, com ou sem motivação eleitoralista, o que importa é que que as coisas se façam e se façam com qualidade. Tirando um ou outro pormenor, como por exemplo a principal entrada da cidade (rotunda da Solidal) que está exageradamente pobre, a verdade é que a cidade está bonita.

A instalação de iluminação de Natal nas cidades visa essencialmente trazer vida e animação às zonas onde se regista uma maior concentração de estabelecimentos comerciais, numa lógica de dinamização do comércio local.

É por essa razão que não se compreende que tenha sido colocada tanta iluminação na Avenida Marginal, no troço compreendido entre a Rua Rodrigues de Faria e o Mercado Municipal, onde não existe um único estabelecimento comercial, quando vários arruamentos com comércio e toda a zona sul da cidade ficaram literalmente “às escuras”. Já nem sequer questiono a opção pela colocação de iluminação no passadiço e no rio, uma vez que não anima o comércio mas pelo menos tem deliciado os amantes da fotografia.

Para concluir, uma nota de âmbito financeiro, domínio que me é sempre tão caro.

Numa das suas publicações no Facebook, o presidente da Câmara refere que este ano a despesa com a iluminação de Natal é inferior à do ano passado, tendo sido reduzida, segundo o autarca, de 24.000 euros em 2015 para 18.500 em 2016 (valores acrescidos de IVA).

A verdade é que relativamente ao que vai ser pago este ano, ainda não nos é possível saber o valor em concreto, já que o contrato celebrado com a empresa ainda não foi publicado no portal dos Contratos Públicos, tal como é legalmente exigido, e isto apesar do serviço já estar executado.

Por outro lado, também não é possível saber quanto custou a iluminação de 2015, já que o contrato que foi publicado nesse mesmo portal, em Setembro do ano passado, era relativo à iluminação de Natal e à iluminação das Festas da Cidade, não discriminando quanto foi afecto a cada intervenção. O que se sabe é que pelos dois serviços o Município pagou 22 mil euros (mais IVA). O que se sabe também é que já em Fevereiro deste ano foi publicado um outro contrato, celebrado com a mesma empresa, pelo valor de 7.500 euros, também para a instalação de iluminação de Natal.

Se partirmos do princípio que a iluminação de Natal de 2015 e a iluminação das Festas da Cidade do mesmo ano custaram no total 29.500 euros (22.000 + 7.500), e se o presidente da Câmara diz que a iluminação de Natal custou 24.000 euros, quer dizer que a iluminação das Festas da Cidade custou apenas 5.500 euros.

Ora é aqui que a bota não bate muito bem com a perdigota, como diz o povo. É que este ano a Câmara Municipal pagou 9.450 euros pela iluminação das Festas da Cidade, ou seja, quase o dobro do que supostamente pagou em 2015.

É a minha eterna mania de fazer contas a tudo… Adiante!

Mais importante que isso é no futuro haver uma maior atenção e coerência na distribuição da iluminação de Natal na cidade, e já agora pensar-se em contemplar outras zonas do concelho onde existe idêntica concentração de estabelecimentos comerciais.

21 de novembro de 2016

Eleições à vista

Ao longo das últimas décadas fomos assistindo a uma disseminação dos meios e órgãos de comunicação, fenómeno que operou um conjunto significativo de alteração na forma de ser e de estar da sociedade.

Se antes a comunicação entre as pessoas era de carácter local, com a chegada da comunicação de massas a mesma intensificou-se e passou a ser globalizada.

A facilidade de acesso à informação, nomeadamente através da internet, das redes sociais, da televisão, da rádio e da imprensa, tornou os cidadãos mais informados, mais atentos, mais reivindicativos e mais exigentes.

Esta transformação na sociedade de informação levou a que se operassem muitas outras mudanças, nomeadamente na interação entre eleitos e eleitores, e mais concretamente na forma como passaram a ser geridos os mandatos políticos, fossem eles legislativos ou autárquicos.

A verdade é que há umas décadas atrás os mandatos eram geridos quase sempre em função de um calendário eleitoral, em que os investimentos, os apoios, o desagravamento fiscal e a resolução dos problemas eram adiados para a proximidade das eleições, numa perspectiva de “compra” do voto popular.

Perante uma população cada vez mais informada, mais esclarecida e mais exigente, os políticos não tiveram alternativa que não fosse alterar o seu modus operandi, passando a encarar os 4 anos de mandato de igual forma, mantendo um ritmo constante de investimento, de reformas, de apoios e de medidas. Uma alteração de postura em ano de eleições passou até a ser condenada e penalizada pelo eleitorado.

Não deixa por isso de ser curioso que estejamos a assistir neste momento a um regresso à táctica política do passado. Estamos hoje perante políticos, nomeadamente autarcas, que achando que os eleitores têm "memória curta”, gerem claramente os seus mandatos com base num calendário eleitoral, de forma a concentrar as medidas mais populares no final do mesmo.

Depois de 3 anos de total passividade, assiste-se por fim a uma espécie de milagre da multiplicação das obras, muitas vezes obras de necessidade e de interesse discutível. Pedidos de apoio de instituições e de juntas de freguesia que ficam meses e meses na gaveta, sem resposta, saem finalmente a velocidade de cruzeiro. Os impostos municipais, que poderiam e deveriam ser reduzidos para os valores mínimos logo no início do mandato, tendo em conta o aumento exponencial de receita registado, veem o seu desagravamento adiado para o ano das eleições. Em suma, são 3 anos a amealhar recursos financeiros e a adiar reformas e investimentos, para tudo gastar e tudo tentar fazer em cima do acto eleitoral, julgando-se que os eleitores só avaliam o último ano de mandato.

Julgo que implementar este tipo de política é colocar em causa a inteligência e o discernimento do eleitorado. Cabe a este, contudo, a última palavra sobre se aceita ou não ser tratado desta forma.

Por todas estas razões, as próximas eleições autárquicas serão um teste interessante aos eleitores. Se confiarem o seu voto a quem implementa este modelo de gestão eleitoralista, estarão a aprovar e a validar esse mesmo modelo para o futuro. Nesse caso quase que valerá a pena pensar se não se justificará reduzir os mandatos autárquicos para apenas 1 ano, no máximo 2.

4 de novembro de 2016

O Tal Canal

Confesso-me admirador do trabalho do humorista Herman José, mas não posso dizer que seja um fã incondicional do artista. Mesmo assim, andei algo entusiasmado nos últimos meses com a perspectiva de ver reposto um dos programas televisivos que mais me marcou na minha infância: o Tal Canal.

Não sei se repararam, mas nos últimos tempos, fruto do trabalho árduo da máquina informativa municipal, muito se tem falado precisamente sobre um tal “canal”.

Infelizmente acabei por descobrir que não é o programa de humor dos anos 80 que vai ser reposto. O canal é outro.

Anuncia a nossa câmara municipal (nossa é uma força de expressão), que vai ser construído um canal na parte nascente da cidade que vai resolver “finalmente” o problema das cheias que afectam “todos os anos” a cidade.

Ora façamos então uma análise crítica (construtiva) à questão.

A cidade de Esposende tem vivido aquilo a que se pode chamar “problemas de cheias”, uma ou duas vezes por ano, grosso modo de 6 em 6 anos.

Poderíamos falar de 2001, ou de 2006, mas centremo-nos em Outubro de 2013, que parece ter sido o momento que fez despertar a imaginação de certos responsáveis.

O que aconteceu naquela noite resume-se a uma simples expressão: caiu uma tromba de água sobre o concelho. Por mais canais ou super-canais que existissem, nada teria impedido que todo o concelho fosse fortemente afectado pela intempérie.

E onde ocorreram os maiores problemas? Em Antas, Apúlia, Belinho, Curvos, Esposende, Fão, Fonteboa, Forjães, Gemeses, Gandra, Mar, Marinhas, Palmeira de Faro, Rio Tinto e Vila Chã. Resumindo: em todo o concelho.

Logo a Câmara Municipal se apressou a pedir a declaração de calamidade pública ao Governo, que na altura até era da mesma cor política, pedido esse que caiu literalmente em saco roto.

Posteriormente foi anunciado um investimento municipal superior a 1 milhão de euros na reparação dos danos provocados pelas cheias, apesar de mais tarde não se ter contabilizado mais do que 300 mil euros de obras para esse efeito.

Adiante.

Voltemos ao que interessa.

Perante esta inevitabilidade de todo o concelho, repito,de todo o concelho, se ver a braços com um problema desta natureza, mesmo que felizmente só aconteça esporadicamente, o que faz a autarquia? Ataca as zonas mais críticas? Não. Vai construir um canal de 4,7 milhões de euros entre a Solidal e a Avenida dos Banhos.

Mas afinal os problemas das cheias resumem-se a uma zona específica da cidade ou são um problema de todo o concelho?

Sejamos sérios.

Se o objectivo da Câmara Municipal fosse resolver os principais problemas de drenagem de águas pluviais no concelho, não canalizava, literalmente, 4,7 milhões de euros para umas centenas de metros de um canal.

A verdade é que se a gestão do dinheiro público não se fizesse ao sabor da realização de cerimónias pomposas de apresentação de projectos megalómanos para eleitor ver, por esta altura os recursos financeiros estariam a ser distribuídos e aplicados nos pontos mais críticos de cada uma das 15 freguesias. Aliás, o valor de investimento na execução desta obra é equivalente ao valor previsto no tão propagandeado Plano de Investimentos nas Freguesias 2015/2016. Ou seja, a Câmara Municipal propõe-se investir num só canal, tanto como diz que vai investir em dois anos em todas as freguesias do concelho de Esposende, em todas as obras.

Há anos que dentro da Câmara Municipal se sabe que a resolução do problema de drenagem de águas pluviais na zona nascente da cidade, que se agravaram com a construção da A28, passará pela construção de uma rede reforçada, integrada na futura Variante à EN13. Há anos que existem estudos na Câmara Municipal que apontam as soluções para o problema, e posso garantir que não passam pela construção de uma espécie de Canal do Panamá pintado de verde. A solução está na construção desta via estruturante, que também permitirá retirar do centro da cidade uma quantidade significativa de trânsito que circula na EN13 e que aumentou desde que foram introduzidas portagens na A28.

Mas afinal este canal veneziano pomposamente apresentado e anunciado servirá para quê? Que água vai correr neste canal nos 360 dias do ano em que não chove copiosamente? Alguém acredita que serão as linhas de água existentes que conseguirão alimentar este canal para que não se transforme num permanente depósito de lixo? Quanto vai custar ao Município e aos munícipes a manutenção dos milhares de metros quadrados de vegetação e de árvores que vão ser plantadas? A propósito, faz algum sentido tapar a cidade com uma muralha de árvores, como se tivéssemos algo a esconder?

Deixemo-nos de megalomanias.

Se há dinheiro, apliquem-no nos locais do concelho onde existem problemas de pluviais todos os anos, vários dias no ano, chova muito ou chova pouco. Já sei que vão dizer que o grosso da verba vem do Portugal 2020. Não deixa de ser verdade. Mas também não deixa de ser verdade que o Município terá de suportar parte do custo da obra e praticamente a totalidade do investimento nos terrenos.

Só mesmo o deslumbramento pelo momento do anúncio e pelo momento do cortar da fita explicam a ligeireza com que se tratam assuntos desta complexidade, ao ponto de terem achado que conseguiriam em pouco tempo negociar quase 200 parcelas de terreno.

É ao olhar para esta ideia peregrina da construção deste canal ou para o estado da restinga do Cávado que percebo a frase recentemente utilizada pelo responsável máximo do Município aquando da sua eleição para a presidência do PSD: “Não faltam os especialistas em trivialidades, capazes de garantir o paraíso, mas sabemos que o seu saber empírico esbarra nas primeiras dificuldades que se ergam”. Na mouche!

30 de outubro de 2016

Uma questão de prioridades

Ao que consta a Câmara Municipal de Esposende estará mesmo determinada a transformar o edifício do antigo Posto da GNR num novo Arquivo Municipal.

Não estando em causa a importância e necessidade de um equipamento ou espaço desta natureza, julgo que se trata de uma má opção, que deveria ser merecedora de uma maior ponderação e de uma discussão mais alargada.

Na minha opinião, ao investir na criação ou instalação de um novo Arquivo Municipal, o Município deveria fazê-lo no edifício contíguo à Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, o que lhe permitiria ligar fisicamente os dois equipamentos.

A opção por esta solução justificava-se desde logo pelo facto de haver muitos utilizadores comuns e também por poder rentabilizar recursos humanos. Ao criar um Arquivo Municipal com a dimensão que se perspectiva e estando isolado de outros equipamentos municipais, o Município terá obrigatoriamente de reforçar os seus recursos humanos, se quiser prestar um bom serviço.

Por outro lado, a distância aos Paços do Concelho, onde se encontra instalada a maioria dos serviços que necessitam do apoio do Arquivo, não irá facilitar o trabalho do dia a dia, a não ser que o Arquivo que a Câmara Municipal está a projectar se limite apenas ao Arquivo Histórico, o que a ser verdade ainda torna mais discutível a opção. Se o Arquivo que está a ser pensado for o Arquivo “Geral”, então teremos funcionários municipais a circular a toda a hora com processos e documentos na Rua 1º de Dezembro.

Para além do atrás referido ainda existe uma outra questão tão ou mais importante. Não poderia o antigo Posto da GNR ser afecto a outra utilização bem mais prioritária e necessária que um novo Arquivo Municipal?

Porque não instalar neste edifício o Domus Social, que este Executivo desistiu de criar no imóvel degradado e abandonado que o Município possui na Rua da Senhora da Saúde, e que tinha inclusive financiamento aprovado? Será que o Serviço Social, o Espaço Bem Me Quer, a Comissão de Protecção de Menores, o Serviço de Habitação, etc, não merecem instalações com melhores condições para melhor servirem os munícipes? Não será isso bem mais útil e mais importante que um Arquivo Municipal? Julgo que sim, até porque e criação do Domus Social constava do Programa Eleitoral deste Executivo.

Será que o antigo Posto da GNR não seria bem mais útil para o crescimento da Escola de Música de Esposende, que já se debate com dificuldades de espaço na Casa da Juventude? E os coros (Coro de Pequenos Cantores e Ars Vocalis), não necessitarão de ter o seu próprio espaço? Não será tempo de começar a pensar seriamente no crescimento destes projectos de grande valor cultural e educativo?

Mas há mais.

Será que a Câmara Municipal tem conhecimento das dificuldades de espaço com que se debate, desde há algum tempo, o Agrupamento de Escuteiros de Esposende, que deverá ter mais de meia centena de elementos? Não seria interessante pensar-se em afectar total ou parcialmente o edifício à actividade deste agrupamento? A justiça desta opção nem sequer poderia ser questionada, porque para além do trabalho meritório que desenvolvem, não teriam mais do que o Município já deu no passado a outros agrupamentos do concelho.

Quem sabe até fosse possível “albergar” no mesmo equipamento outras colectividades e/ou associações, como por exemplo o GARTEC, que também procura há muito tempo um espaço que lhe permita crescer e desenvolver o seu trabalho com melhores condições.

E depois ainda há o projecto de criação da Casa das Gerações, cujo programa foi brilhantemente delineado no anterior mandato pelos vereadores da Acção Social e da Juventude, e que consistia na criação de um equipamento onde crianças, jovens e idosos pudessem passar os seus tempos livres, proporcionando assim um permanente convívio intergeracional. A proximidade à Casa da Juventude permitiria rentabilizar recursos humanos e promover uma programação conjunta.

Em resumo, há inúmeros projectos que poderiam ser desenvolvidos e implementados no antigo Posto da GNR que são bem mais prioritários e bem mais úteis do que um mega-Arquivo Municipal. Digo mega, porque ao que consta a Câmara Municipal prepara-se para investir mais de meio milhão de euros.

Considerando o desenvolvimento normal de um processo desta natureza, a Câmara Municipal só estará em condições de iniciar as obras já depois do primeiro trimestre de 2017. Isto quer dizer que estaremos a meia-dúzia de meses das eleições. Por essa razão, seria sensato e um acto de responsabilidade política que o Executivo adiasse a intervenção para o início do próximo mandato, de forma a não comprometer o espaço. Se quem está actualmente no poder vencer as eleições, terá toda a legitimidade para avançar com a criação do Arquivo. Se houver mudança de responsáveis municipais, nessa altura poderão surgir outras ideias e outras prioridades.

Além do mais, o edifício nem sequer é propriedade da Câmara Municipal, uma vez que pertence à freguesia de Esposende, agora União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, tendo os respectivos órgãos autárquicos, nomeadamente Junta e Assembleia de Freguesia, uma palavra a dizer sobre o destino a dar ao mesmo.