19 de setembro de 2016

Isto vai acabar mal!

Não tenho por hábito comentar política nacional, mas não resisto a deixar aqui dois ou três considerandos sobre a forma como está a ser preparado o Orçamento do Estado para 2017 e sobre o papel que a esquerda radical está a ter no processo.

Ao percorrermos o país encontramos centenas ou milhares de portugueses que, começando do nada, conseguiram ao longo da sua vida criar riqueza e juntar património. Não estou a falar obviamente daqueles malabaristas, que enganando tudo e todos, lá conseguiram enriquecer à custa do esforço alheio. Falo daqueles que fizeram sacrifícios, que passaram provações, que comeram o pão que o diabo amassou, que trabalharam de sol a sol. Falo também daqueles que tiveram de abandonar o seu país e as suas famílias, emigrando, que viveram e trabalharam arduamente muitas vezes em condições desumanas. Em resumo, falo daqueles que criaram riqueza à custa do seu suor, do seu trabalho e de muitos sacrifícios.

Depois também podemos encontrar no país uns quantos cidadãos que nunca gostaram de “vergar a mola”, que sempre viveram à custa dos subsídios do Estado, que veem no trabalho o inimigo nº1, e que com esta forma de ser e de estar obrigaram e obrigam as suas famílias a viverem na pobreza ou no limiar da pobreza.

Revolta-me ver agora uma miúda da esquerda caviar, que só calça sapatilhas All Star e escreve com canetas de pena Mont Blanc, dizer descaradamente “Temos de perder a vergonha e ir buscar a quem está a acumular dinheiro”. Uma miúda que para além de ser filha de um tipo que participou no assalto ao Santa Maria, no desvio de um avião da TAP e no assalto ao Banco de Portugal da Figueira da Foz, foi transformada pelos media numa “political star” só porque gracejou com o Bava numa comissão de inquérito. Uma miúda que quando há uns meses lhe perguntaram num programa de televisão qual seria a primeira medida que tomaria para tirar o país da crise, caso fosse primeira-ministra, respondeu “aprovaria a adopção por casais do mesmo sexo”.

Revolta-me ver esta gente querer sacar dinheiro a quem trabalhou toda uma vida para dar a quem não quer nada com a vida.

Há uma expressão que detesto, mas que infelizmente se tem de aplicar ao protagonismo e ao poder que esta esquerda ressabiada está a ter neste momento na governação do país: isto vai acabar mal!

Declaração de interesses: não vou ser afectado pelo novo imposto sobre o património imobiliário.

16 de setembro de 2016

Noção do ridículo

Ao procurar na internet uma imagem do Tribunal de Esposende, deparei-me com esta fotografia que, aparentemente, terá sido enviada pelo Serviço de Comunicação da Câmara Municipal aos órgãos de comunicação social:


Levar fotógrafo para uma reunião com um membro do Governo é não ter noção do ridículo. O pior é que é o próprio Município que cai no ridículo, porque é o Município que está ali representado.

E depois há uma regra básica na gestão autárquica: enquanto um processo está a ser negociado com o Governo, a discrição é a arma mais eficaz. Aliás, não é por acaso que não vemos outros autarcas a propagandearem as reuniões que têm com os governantes.

9 de setembro de 2016

Há limites

Todos estamos recordados da onda de solidariedade para com os bombeiros que se gerou há uns tempos atrás, no pico da vaga de incêndios que fustigaram e continuam, infelizmente, a fustigar o país.

Empresas, instituições e população em geral mobilizaram-se e encheram os quartéis de bombeiros de água e de bens alimentares.

Por essa altura o vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Esposende propôs em reunião de Câmara que a autarquia reforçasse com 7.000 euros o apoio financeiro às duas corporações de bombeiros do concelho, ou seja, um apoio de 3.500 euros para cada uma. O argumento apresentado, para além da necessidade evidente, foi de que se trataria apenas de 0,001% do saldo bancário do Município, que nessa altura ultrapassava os 7 milhões de euros, saldo que com os 3,5 milhões do empréstimo que foi entretanto contraído deverá rondar neste momento os 10 milhões de euros.

A proposta foi liminarmente rejeitada pelo presidente da Câmara, argumentando que até àquela altura não tinham praticamente ocorrido incêndios no concelho, parecendo desconhecer que as corporações locais também têm encargos acrescidos com a sua participação no combate a fogos florestais noutras localidades do país. Não imaginava o autarca que passadas duas ou três semanas a tragédia haveria de se abater precisamente sobre o concelho de Esposende.

No passado Domingo manifestei nas redes sociais a minha estranheza pelo facto da autarquia ter gasto um valor significativo com a publicação no jornal Correio da Manhã de um anúncio de quase uma página, relativo ao concerto que visa assinalar o “regresso às aulas”, sabendo-se que o mesmo se destina essencialmente aos alunos do concelho. O meu comentário foi uma espécie de manifestação de estupefacção.

Pois bem, hoje quero manifestar, como munícipe e como contribuinte, a minha mais profunda revolta e indignação pelo que acabei de constatar ao consultar o Portal dos Contratos Públicos: a Câmara Municipal de Esposende pagou à empresa Cofina, proprietária do jornal Correio da Manhã, 18. 716€ pela publicação de publicidade aos eventos de Verão. Vou repetir: 18.716 euros.

Se somarmos a este valor, verdadeiramente escandaloso, os restantes gastos com a publicação de publicidade noutros órgãos de comunicação social, em outdoors, cartazes, brochuras, monitores das caixas Multibanco, etc, etc, etc, julgo que não estarei muito enganado se disser que se gastaram muito perto de 40.000€ só a fazer publicidade àquilo que parece ser a “obra de referência” desta presidência: as festas, festinhas e festarolas de Verão.

Há limites para tudo, mas principalmente tem de haver limites para o desbaratar do dinheiro público.

Por isso, lanço aqui um repto ao presidente da Câmara: que atribua a título excepcional às corporações de bombeiros do concelho um subsídio de igual valor ao que gastou com a publicidade aos tais eventos.

Bem sei que corro o risco de ser acusado, mais uma vez, de estar a utilizar os bombeiros para fazer política, e se calhar até haverá dentro da classe quem concorde com a acusação, mas se este meu “mau comportamento” resultar num contributo para uma melhor gestão do dinheiro público, já valeu a pena.

Contrato com a Cofina: www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/208896

2 de setembro de 2016

Desconhecimento ou deturpação?

A gestão dos espaços, infraestruturas e equipamentos da Zona Ribeirinha de Esposende sempre foi um processo algo complexo, envolto em grandes indefinições no que às competências e responsabilidades diz respeito.

O exemplo mais paradigmático é o do edifício dos Estaleiros Navais, da Doca de Pesca, dos Armazéns de Aprestos e da Doca de Recreio.

Estes equipamentos e infraestruturas, construídos pelo Estado Central no início da década de 90, foram de uma forma geral deixados ao abandono por quem tinha a responsabilidade de os gerir e administrar. Se por um lado o edifício dos Estaleiros Navais foi “salvo” a partir do momento em que foi concessionado ao Fórum Esposendense, a Doca de Recreio, por exemplo, foi deixada literalmente ao abandono, com graves prejuízos para a cidade e para o concelho.

Ciente da necessidade urgente de resolver este problema, cedo o Município se mostrou disponível e interessado em assumir a gestão destes espaços e equipamentos, tendo durante anos diligenciado junto do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) no sentido de se concretizar a transferência de competências.

Fruto do “complicómetro” que por norma se utiliza em Lisboa, da constante mudança de responsáveis nos organismos do Estado e, diga-se em abandono da verdade, da incompetência de muitos desses responsáveis, o processo foi-se arrastando no tempo por falta de decisão do Poder Central.

Mas tal como diz o ditado ´”água mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Depois de muita insistência, de muitas reuniões (inconsequentes) e de muita pressão, no final do mandato anterior o Município conseguiu finalmente celebrar com o IPTM um Acordo de Cooperação Institucional Geral para a Requalificação da Frente Ribeirinha da Cidade de Esposende e para a Gestão dos Espaços Reabilitados.

De uma forma muita genérica este acordo veio definir competências e obrigações na reabilitação dos espaços e equipamentos e veio estabelecer a transferência da gestão dos mesmos para o Município, após a execução dos trabalhos.

Ficou estabelecido que competia à Câmara Municipal recuperar o edifício dos Estaleiros Navais e os Armazéns de Aprestos, enquanto o IPTM teria de assumir a dragagem e a substituição de passadiços quer na Doca de Pesca, quer na Doca de Recreio.

Completamente empenhado na resolução deste processo o Município foi ainda mais longe. Em 2012 abdicou de cerca de 2 milhões de euros do programa PROMAR a favor do IPTM para que esta entidade executasse os trabalhos que eram da sua responsabilidade, nomeadamente a dragagem das duas docas e a substituição dos passadiços. Lamentavelmente este organismo nem sequer conseguiu elaborar os projectos a tempo de apresentar as candidaturas ao programa de financiamento e deixou que o dinheiro se perdesse.

Tendo em consideração as intervenções que foram feitas desde a data de celebração do acordo até ao presente, é possível dizer que neste momento: a gestão do edifício dos Estaleiros Navais e dos Armazéns de Aprestos já é da Câmara Municipal; que a transferência da gestão da Doca de Pesca para o Município só está dependente da substituição dos passadiços, uma vez que a dragagem já foi feita; e que a transferência do Doca de Recreio está dependente da dragagem e da substituição dos passadiços.

Já não há muita coisa que me surpreenda neste Executivo Municipal. Mesmo assim, ontem fiquei estupefacto ao ler declarações que o presidente da Câmara fez à rádio local, afirmando que está quase a conseguir que a gestão dos espaços e equipamentos da Zona Ribeirinha de Esposende seja transferida para o Município.

Tais declarações só podem significar uma de duas coisas: ou o presidente da Câmara desconhece o acordo que foi celebrado no mandato anterior, o que não me admiraria; ou está mais uma vez a deturpar a verdade, tal como fez recentemente com o prédio da Frente Marítima de Apúlia, tentando fazer crer que está a conseguir resolver supostos problemas que os outros não resolveram, parecendo esquecer-se que ele próprio fez parte dos “outros”, já que foi vice-presidente entre 2009 e 2013.

Apesar de tudo vou dar o benefício da dúvida e vou acreditar que estas declarações são fruto do desconhecimento. Aliás, é muito natural que tal aconteça, quando durante 3 anos nunca se teve a humildade de pedir a mais pequena informação sobre processos em curso, com os quais nunca se lidou e se desconhecia por completo. E vou repetir a expressão para não ser mal interpretado: PEDIR INFORMAÇÃO.

Tal como dizia alguém, perguntar para além de não ofender também não menoriza ninguém.

28 de agosto de 2016

"Habemus" resposta

Nos três últimos anos, apesar de grande empenho meu, nunca consegui que o presidente da Câmara Municipal me respondesse a uma carta, a um email ou um simples SMS.

Cheguei a temer que se tratasse de uma questão pessoal, muito provavelmente de vingança por lhe ter feito a desfeita de o encaminhar até à cadeira presidencial, algo que só fazemos a quem queremos mal e a quem queremos perseguir.

Mas não. Em pouco tempo descobri que esta metodologia de não dar resposta aos munícipes, às instituições e às empresas era prática generalizada, tal era o número de pessoas que se queixava do mesmo.

Agora parece que finalmente descobri a forma de obter uma resposta rápida por parte do nosso edil: basta envolver a comunicação social.

Por estes dias escrevi um texto dando a minha opinião pessoal sobre o processo de criação do Monumento ao Bombeiro. Limitei-me a escrever que entendia que o processo tinha sido mal gerido pela autarquia, criando alguma polémica à volta de um assunto que deveria ter sido consensual, e defendi que a solução poderia ter sido outra. Em momento algum pus em causa a justiça da homenagem. Contudo, bastou que a comunicação social tivesse feito eco deste meu texto, para que o presidente da Câmara se apressasse a dar resposta pela mesma via.

É muito provável que o texto-resposta até tenha sido elaborado por um certo assessor de imprensa, cujo salário também é pago com os meus impostos. O que é certo é que vi nas redes sociais um link com o título “ Benjamim Pereira lamenta que se esteja a utilizar os bombeiros para fazer política”.

Parece que finalmente estamos de acordo numa questão. Tal como o presidente da Câmara, também eu lamento que os bombeiros sejam utilizados para fazer política, principalmente quando se está à porta de umas eleições. Outra coisa que também lamento, é que certos autarcas sejam seguidores da máxima “olhai para o que eu digo, não olheis para o que eu faço”.

Talvez este episódio venha a ter algumas consequências positivas. A primeira é que agora a Câmara Municipal, para mostrar que eu estava errado no que escrevi, se empenhe na resolução dos reais problemas dos bombeiros, que não ficaram resolvidos com a colocação do monumento. A segunda consequência é que como costumam ser chamadas ao gabinete presidencial as pessoas que escrevem nos blogues e nas redes sociais críticas ao presidente, talvez eu também seja chamado e consiga finalmente ter as respostas que não consegui obter nos últimos três anos.

Na vida há aqueles que escrevem e dizem o que pensam e há aqueles que escrevem e dizem o que julgam que os outros querem ler e ouvir. Na política dominam os segundos, mas talvez seja essa uma das razões porque os políticos têm a imagem que têm.

24 de agosto de 2016

Monumento ao Bombeiro

Todos os gestos de gratidão e todas as homenagens que se possam prestar aos bombeiros portugueses serão sempre insuficientes para lhes retribuir tudo aquilo que fazem por nós.

É por essa razão que não poderia, nem deveria, ser sequer questionada a decisão da Câmara Municipal de Esposende de mandar erigir um monumento ao bombeiro

Contudo, algo que deveria ter sido consensual, como merecem os nossos bombeiros, rapidamente se transformou num assunto de discussão em praça pública.

Tal só aconteceu porque o processo foi claramente mal gerido, desde logo porque foi gerido com a típica urgência de um período pré-eleitoral.

Em síntese, a Câmara Municipal esteve francamente mal.

Esteve mal quando deixou de fora do processo a corporação de Bombeiros de Fão, não lhes pedindo opinião sobre o tipo de monumento e sobre a sua localização. Esteve mal ao escolher o local para a colocação do monumento. Esteve mal ao escolher o tipo de monumento a erigir.

Teria sido tudo muito mais fácil, simples e pacífico, se não tivesse havido pressa em mostrar serviço e se tivesse sido promovida uma participação e discussão mais alargada sobre o assunto.

Comecemos pelo timing.

Qualquer altura é boa para homenagear os bombeiros, mas como em tudo na vida há prioridades. É difícil perceber que tenha havido tanto empenho político no processo de criação do monumento, nomeadamente no plano da disponibilidade financeira, quando não se vê o mesmo empenho na resolução de problemas urgentes, como por exemplo na criação das Equipas de Intervenção Permanente, uma necessidade verdadeiramente premente. Sei bem, aliás, que esta é uma opinião partilhada por muita gente ligada às corporações concelhias.

Por outro lado, a escolha do local para a colocação do monumento também foi claramente infeliz.

A conclusão a que se chega é que nem mesmo o facto de se ter percebido ao longo dos anos, com a experiência do Monumento ao Homem do Mar, que o Largo Rodrigues Sampaio não é o melhor espaço para se colocar esculturas/monumentos, parece ter sido suficiente para levar os responsáveis municipais a estudarem outras alternativas. Os fotógrafos depois do Monumento ao Homem do Mar “Mananita”, passam agora a ter o Monumento ao Bombeiro “BPI” (passe a publicidade).

Pessoalmente, acho que o monumento deveria ter sido colocado no jardim à entrada da Avenida Marginal, junto à rotunda da Solidal. Para além da visibilidade que teria por ficar naquela que é hoje a principal entrada na cidade, ficaria de certa forma equidistante dos quartéis das duas corporações concelhias, o que não deixaria de ser uma opção com um certo simbolismo, que evitaria algumas das críticas que se têm ouvido. Mas relativamente à questão da localização, tal como diz o povo: cada cabeça sua sentença. Estou certo que haveria outras boas opções. A que foi escolhida é que não.

Por fim, uma nota sobre o tipo de monumento.

Não pondo em causa a opção dos escultores, até porque sou admirador do seu trabalho, julgo que o conceito poderia ter sido um pouco diferente, cabendo à Câmara Municipal a responsabilidade de dar orientações nesse sentido.

Passo a explicar.

O dia 27 de Setembro de 2009 ficou registado na história do concelho como o dia mais trágico para os bombeiros concelhios: faleceram vítimas de acidente de viação três bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende.

O desaparecimento do Paulo Lachado, do Pedro Torres e do Pedro Sousa provocou uma grande consternação em toda a população e criou uma enorme união em torno dos bombeiros, no fundo aquilo que deve representar um monumento a eles dedicado.

Apesar de lhes ter sido atribuída em 2010, a título póstumo, a Medalha de Mérito Municipal, este teria sido o momento ideal para lhes prestar a verdadeira homenagem, ao criar-se um monumento ao bombeiro inspirado nestes três homens. Seria uma espécie de dois em um: homenagear todos os bombeiros através da figura do Paulo, do Pedrito e do Pedro.

Estou certo que um monumento com dimensão, inspirado nestes três bombeiros e colocado num local que não estivesse rodeado de painéis publicitários, teria com certeza a aprovação da esmagadora maioria da população.

Imagino que a opção por um monumento de pequena dimensão não tenha sido motivada por questões financeiras, já que estamos a falar de uma Câmara Municipal que tem 5 ou 6 milhões de euros depositados no banco e até acabou de contrair um empréstimo de mais 3,5 milhões.

Tal como dizia o meu avô: “Depressa e bem, não há quem”.

22 de agosto de 2016

O que é municipal é bom

Uma das opções de gestão que tomei enquanto autarca foi o de dotar a Câmara Municipal de recursos humanos e técnicos que lhe permitisse desenvolver internamente a esmagadora maioria dos projectos e estudos, reduzindo ao mínimo a contratação de empresas e técnicos externos para a execução deste tipo de tarefas.

Esta opção traz desde logo três vantagens: poupa-se muito dinheiro; o conhecimento da realidade do concelho por parte dos colaboradores do Município é muito maior; e por outro, a possibilidade de atribuir maiores responsabilidades e lançar maiores desafios a esses mesmos colaboradores constitui uma das maiores fontes de motivação e de empenho, decorrente do valor profissional que lhes estamos a reconhecer.

A prova de que era uma aposta acertada tive-a quando o projeto do Fórum Municipal Rodrigues Sampaio conquistou um prémio nacional, lado a lado com um projeto da autoria do Arq. Siza Vieira. Lembro-me perfeitamente de na cerimónia, em Lisboa, ao agradecer o prémio, ter referido com orgulho que se tratava de um projeto elaborado na totalidade por técnicos municipais.

Infelizmente a política seguida nos últimos 3 anos tem sido bem diferente. Feita uma análise muito superficial ao Portal dos Contratos Públicos, constata-se que no último ano e meio a Câmara Municipal de Esposende adjudicou cerca de 650 mil euros de projetos e estudos a empresas e técnicos externos, sabendo-se que a maioria, senão a totalidade, poderiam perfeitamente ter sido executados internamente.

Esta opção do actual Executivo denota por um lado falta de confiança e de reconhecimento de competência nos técnicos municipais e, por outro lado, uma clara má gestão e organização interna.

A falta de confiança nos técnicos municipais ficou rapidamente demonstrada quando o Executivo adjudicou a uma empresa externa, por mais de 21 mil euros, o desenvolvimento do novo site do Município. O anterior tinha sido integralmente concebido e desenvolvido dentro da Câmara Municipal, praticamente sem custos. Mais curioso ainda é saber que no final do anterior mandato ficou praticamente pronto um novo site, também ele totalmente desenvolvido pelos colaboradores municipais, trabalho esse que foi literalmente para a gaveta.

A este propósito do site, já agora também importa referir que nos termos do contrato celebrado com a tal empresa, o trabalho deveria ter sido concluído até 15 de Julho de 2015. Estamos no final de Agosto de 2016 e ainda não há site. Talvez venha a ser apresentado lá para 2017…

Em síntese, esta ideia de que os de fora é que são bons, para além de estar completamente errada, também custa muito dinheiro.

Há uns anos, um dirigente de um organismo público, afirmou alto e bom som numa reunião na qual estavam presentes vários autarcas, que do ponto de vista dos recursos e da organização a Câmara Municipal de Esposende era um “Ferrari”. Pois não adianta ter um Ferrari se não o tirarmos da garagem.

Mas esta avalanche de adjudicações de projectos e estudos a empresas externas também é um sinal de desorganização. A verdade é que durante 3 anos, pouco ou nada se fez, fruto da indecisão e da má definição de prioridades. Agora, como o tempo começa a ser curto para mostrar obra até às eleições, já não há capacidade de resposta dos serviços.

Não sei se haverá consciência disso, mas esta estratégia de se deixar tudo para a proximidade das eleições já não funciona há muito tempo. O político que menospreza a inteligência dos seus eleitores acaba por se dar mal.

12 de agosto de 2016

Gastos e ilusões

O período compreendido entre 2007 e 2010 foi verdadeiramente dramático do ponto de vista financeiro para as autarquias portuguesas.

As alterações à Lei das Finanças Locais, os cortes sucessivos nas transferências do Orçamento do Estado e a quebra acentuada nas receitas correntes dos municípios, provocada essencialmente pela crise no imobiliário, de onde provêm receitas importantes como o IMI, o IMT e as Taxas Urbanísticas, obrigaram à adopção de medidas drásticas e muitas vezes impopulares.

Nessa altura cheguei a controlar pessoalmente os gastos que a autarquia tinha com coisas aparentemente tão simples como papel, tinteiros, telefones, fotocópias, portagens, etc. Se os gastos aumentavam relativamente ao mês anterior ou relativamente ao mês homólogo do ano que tinha passado, alguém tinha de dar uma explicação.

Para além disso não houve alternativa que não fosse tomar alguma medidas impopulares, nomeadamente na redução ou corte de subsídios, podendo dar como exemplo a extinção dos subsídios às festas populares.

Só esta gestão rigorosa permitiu que o Município de Esposende figurasse sempre entre aqueles que cumpriam a tempo e horas os seus compromissos financeiros.

Este rigor e exigência na gestão não deve ser um exclusivo dos períodos de “vacas magras”. Mesmo quando a situação financeira é desafogada ou mais do que desafogada, como tem acontecido nos últimos 5 anos, é fundamental não desperdiçar e não desbaratar recursos, porque nunca se sabe o dia de amanhã. E se a opção for por “desperdiçar” recursos, então que se faça desagravando os encargos que pendem sobre os munícipes, abdicando de receita.

Desde que se iniciou este mandato autárquico a receita corrente do Município aumentou, números redondos, mais de 800 mil euros. É muito dinheiro!

Poderia até ser aceitável pedir este esforço contributivo dos esposendenses, caso esta receita extraordinária fosse canalizada para a melhoria das infraestruturas, dos equipamentos e para a criação de riqueza, no fundo para aquilo a que se chama investir.

Apesar de nos tentarem convencer do contrário, a realidade tem sido bem diferente. Basta fazer-se uma análise até muito superficial aos relatórios de gestão do Município dos últimos dois anos para se perceber que o aumento de despesas com eventos e publicidade foi praticamente na mesma proporção do aumento da receita. Ou seja, tudo o que os esposendenses estão a pagar a mais está a ser canalizado para essas áreas.

A este propósito gostaria de deixar uma nota sobre o Sons de Verão.

O Sons de Verão foi criado no período em que presidi à Câmara Municipal. Daí, seria absolutamente incoerente da minha parte criticar a iniciativa. O que critico é que se apresente o evento como uma aposta na promoção do concelho, gastando-se dezenas de milhares de euros em publicidade.

Mas haverá alguém que julgue que num país em que se realizam cerca de 150 festivais de música, três concertos com artistas ou grupos nacionais fazem de Esposende o centro das atenções nacionais? Já repararam que nos inúmeros artigos, notícias e reportagens que são publicadas nesta altura do ano sobre os festivais de música, não há um único que faça referência ao Sons de Verão, a não ser que seja pago?

A explicação é muito simples: o Sons de Verão foi idealizado e criado para oferecer aos esposendenses aquilo que a população de qualquer outro concelho do país também tem, e os esposendenses não são menos do que ninguém. É ridículo pensar que o evento, com o formato que tem, traz a Esposende centenas ou milhares de pessoas. Quem enche o recinto dos concertos é quem cá vive, são os nossos emigrantes, são as pessoas que têm casa de férias no concelho e são algumas dezenas de fãs dos artistas que os seguem para todo o lado. Se a Ana Moura e os The Gift só viessem actuar a Esposende, ainda se percebia, agora qualquer um deles tem 30, 40 ou 50 concertos nesta altura do ano. Aliás, daqui a umas semanas estarão em Viana do Castelo. Por isso, deixemo-nos de ilusões e deixemo-nos, principalmente, de desbaratar dinheiro com ilusões.

Imagino que por esta altura já alguns se terão questionado sobre a razão deste texto.

Este texto surge nesta altura porque foi a altura em que descobri que no passado mês de Abril a Câmara Municipal pagou mais de 41.000€ pela edição do Boletim Informativo Municipal.

41.000€ por um boletim informativo é muito difícil de aceitar para quem andou anos a controlar os gastos com fotocópias e com tinteiros.

10 de junho de 2016

Problemas convenientes II

Esta semana encontrei na caixa do correio, no meio dos prospectos do Modelo, Intermarché e Radio Popular, mais um número do jornal informativo da Câmara Municipal, o tal que está a custar aos esposendenses uns largos milhares de euros por mês.

Julguei, sinceramente, que ao folheá-lo iria encontrar algo sobre o famigerado prédio da frente marítima de Apúlia, sobre o qual o presidente da câmara havia faltado à verdade na anterior edição do jornal, motivando o texto que aqui publiquei no dia 6 de Maio.

Esperava-se uma de duas coisas: ou a apresentação de provas de que o prédio foi, de facto, adquirido somente agora, tal como o presidente da câmara quis fazer crer aos munícipes na anterior edição do jornal; ou um pedido de desculpas pela “imprecisão” da informação veiculada.

Curiosamente, ou talvez não, encontra-se apenas uma tímida referência ao assunto no novo editorial, numa clara tentativa de voltar a convencer os leitores de que o suposto problema só agora foi resolvido.

É precisamente essa obsessão quase doentia do autarca em querer convencer os esposendenses de que não tem feito outra coisa que não seja resolver problemas que vêm do passado, como se ele próprio não tivesse feito parte desse mesmo passado, que me vejo forçado a voltar a defender todos aqueles que comigo trabalharam no Município.

Sempre que a Câmara Municipal tem necessidade de adquirir um terreno, seja para a construção de um equipamento, para a abertura de uma via ou para a ampliação de um cemitério, começa por fazer uma abordagem aos proprietários para determinar duas coisas: se vendem e por quanto vendem. Na sequência destes contactos podem surgir três tipos de proprietários: os que não vendem por dinheiro nenhum; os que vendem por um valor muito acima do valor real do terreno; os que vendem por um valor justo.

Se o proprietário vende por um valor justo, devidamente confirmado por um perito avaliador, é muito fácil concretizar o negócio.

Em sentido contrário, se o proprietário não está disponível para vender ou se vende mas por um valor muito acima do valor real do terreno, o processo complica-se e é necessário recorrer à negociação ou, em caso extremo, à expropriação.

Para se negociar e comprar rapidamente um terreno é muito fácil: basta aceitar as condições de quem vende. O problema é que muito raramente essas condições vão de encontro aos interesses do Município. Com o nosso dinheiro fazemos o que queremos, com a aplicação do dinheiro dos munícipes temos de ser absolutamente responsáveis e rigorosos.

Quando não há aproximação entre aquilo que o proprietário pede e aquilo que a Câmara Municipal pode pagar, a solução passa por recorrer à expropriação, isto se o projecto for de facto prioritário e urgente. Nesse caso é o Tribunal que decide qual o valor a pagar, determinando-o com rigor e seriedade.

Fiz este enquadramento para mais facilmente poder abordar três processos que são referidos pela presidente da Câmara no seu novo editorial, insistindo na tese de que são processos que se arrastaram no tempo e que só agora foram resolvidos.

PARQUE DA FEIRA

Quando em 2008 a Câmara Municipal construiu o novo Parque da Feira, viu-se confrontada com a necessidade de adquirir uma parcela de terreno com cerca de 1000 m2 para poder executar o projecto na sua totalidade. Feito um contacto com o proprietário constatou-se que o valor pretendido pelo mesmo era bastante superior ao real valor do terreno e muito superior àquilo que seria aceitável pagar-se para a execução de uma obra daquela natureza. Na impossibilidade de se chegar a um acordo, restava à Câmara Municipal a solução de recorrer à expropriação. Avaliado a necessidade e interesse em executar aquela pequena parte do parque, entendeu-se não fazer sentido iniciar o processo, porque não era uma obra nem urgente, nem prioritária. Recentemente a Câmara Municipal comprou os 1000 m2 de terreno pagando a 100 euros o metro quadrado, ou seja, mais do dobro do que o município havia pago pelos restantes terrenos.


TERRENO EM S. LOURENÇO

Enquanto exerci as funções de presidente do Município, só quisemos comprar um terreno no Monte de S. Lourenço, objectivo esse que foi concretizado: o terreno para a construção do Centro Interpretativo do Castro de S. Lourenço. É por isso falso que o terreno que agora foi comprado, não se sabendo por que valor, tenha sido objecto de negociação no passado e muito menos negociação mal sucedida.


AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELINHO

A necessidade de ampliação do cemitério de Belinho é algo que vem do passado e que foi objecto de grande empenho no mandato anterior, quer por parte da Câmara Municipal, quer por parte da Junta de Freguesia. Ao contrário de processos semelhantes noutras freguesias, em Belinho a ampliação do cemitério passava pela compra obrigatória de um determinado terreno, não havendo soluções alternativas. Contactado o proprietário, o mesmo começou por recusar a venda por ter um diferendo com a Junta de Freguesia e mais tarde, fruto de muita insistência, acabou por aceitar vender, mas por um valor verdadeiramente exorbitante, que a ser aceite pelo Município seria escandaloso do ponto de vista da boa gestão dos dinheiros públicos. Não restou alternativa que não fosse avançar com o processo de expropriação, que ficou a decorrer quando deixei a presidência. A câmara municipal veio agora vangloriar-se de ter conseguido negociar a compra do terreno, tendo desistido do processo de expropriação. Como munícipe e como contribuinte gostaria que fosse tornado público o valor de compra do terreno e o valor apurado pelos peritos em sede de processo de expropriação, para ver qual foi a diferença. É que se houver uma grande diferença, ela será o valor do prejuízo que os responsáveis pelo negócio deram ao Município com a ânsia do anúncio de resolução de problemas pendentes.


Termino dando um exemplo concreto. Os proprietários do antigo Grémio da Lavoura pediram à Câmara Municipal cerca de 200 mil euros pelo edifício, quando esta manifestou o interesse na sua aquisição para o transformar no Fórum Rodrigues Sampaio. Tratando-se de um valor manifestamente exagerado, a Câmara Municipal optou por recorrer à expropriação, processo que demorou 2 anos. Por decisão do Tribunal, o Município pagou cerca de 100 mil euros pelo imóvel. Se quiséssemos mostrar que éramos bons e rápidos a resolver problemas, teríamos aceitado a proposta inicial e pago 100 mil euros a mais pelo edifício. Pelo contrário, preferimos esperar dois anos pelo processo expropriativo, poupando assim um valor muito significativo aos cofres municipais. Gerir bem não é negociar depressa. Gerir bem é comprar ao melhor preço, mesmo que isso implique aguardar.

Espero muito sinceramente que esta ligeireza nos métodos de negociação não se aplique ao processo de compra dos terrenos para o Parque da Cidade. Se cometerem o erro de comprar um terreno que seja a um preço elevado só para mostrar serviço antes das eleições, isso condicionará as aquisições futuras, quer seja pela negociação directa, quer seja num processo de expropriação. Uma diferença de 5 euros em metro quadrado, no caso do Parque da Cidade, pode representar uma diferença de muitas centenas de milhares de euros.

6 de maio de 2016

Problemas convenientes

Tal como referi no texto publicado no passado dia 1 de Maio, nunca deixarei de defender o trabalho realizado e os resultados obtidos pelo Município enquanto exerci funções autárquicas.

Esta semana foi distribuído o segundo número do jornal informativo da Câmara Municipal. Não me vou pronunciar sobre este investimento. Cabe aos esposendenses avaliarem se é boa gestão do dinheiro público gastar mensalmente, na actual conjuntura, e segundo consta, cerca de 20 mil euros na produção e distribuição de um jornal.

Contudo, impõe-se que me pronuncie e que esclareça os munícipes, em particular os apulienses, sobre uma das “notícias” publicadas no dito jornal, mais concretamente sobre o prédio inacabado da frente marítima de Apúlia.

O texto da notícia é manifestamente tendencioso ao querer fazer crer que o actual Executivo herdou um problema de grande complexidade, que só agora foi resolvido graças ao seu especial empenho. Ou seja, tenta-se convencer os leitores de que só a competência dos autarcas do presente permitiu resolver um problema provocado pela incompetência dos autarcas do passado. O auto-elogio do presente é-me indiferente, mas a "bicada" intencional ao passado não a posso deixar passar em claro.

Passemos então aos factos.

No dia 7 de Maio de 2007, aquando de uma visita com a Junta de Freguesia de Apúlia à obra de requalificação da Frente Marítima, contactei o representante dos proprietários do prédio em causa, no sentido de averiguar sobre a disponibilidade dos mesmos para venderem o imóvel, o que permitiria ao Município resolver um problema urbanístico e assim conferir ainda maior qualidade ao espaço que estava a ser requalificado. Foi estabelecido naquele preciso momento um acordo verbal entre as partes.

No dia 30 de Julho de 2007 foi celebrado o contrato-promessa de compra e venda, tendo o Município ficado comprometido a pagar o imóvel em prestações anuais, o que veio a acontecer entre 2007 e 2010.

Apesar da Câmara Municipal ter cumprido com a sua parte do acordo, procedendo ao pagamento de todas as prestações, infelizmente não foi possível celebrar a escritura de compra e venda, porque foram entretanto detectados alguns problemas jurídico-administrativos, de cuja responsabilidade o Município estava isento, nomeadamente o que resultou da anulação indevida do artigo respeitante a parte do terreno, que já havia sido disponibilizado para a intervenção de requalificação paisagística.

Após uma análise e estudo exaustivo por parte dos serviços e assessores jurídicos do Município, concluiu-se que o problema só poderia ser ultrapassado através de um processo judicial, tradicionalmente demorado. E foi esse processo, iniciado na altura, que agora terminou e que permitiu que a Câmara Municipal celebrasse a escritura de compra e venda.

Em bom rigor, nem no passado foi criado qualquer problema ao Município, nem no presente foi necessário qualquer empenho especial para concluir o processo.

Mas muito mais grave do que ampliar a dimensão de um suposto problema é quando o presidente da Câmara falta à verdade ao escrever no editorial do jornal: “… o Executivo avançou muito recentemente com duas importantes aquisições: o prédio inacabado da frente de mar de Apúlia e…”. Na verdade o prédio inacabado da frente de mar de Apúlia foi adquirido no período compreendido entre 2007 e 2010, sendo que este Executivo se limitou a assinar um documento, encerrando assim o processo jurídico-administrativo.

Espera-se agora que a Câmara Municipal seja tão célere a dar um destino ao imóvel como é a distribuir jornais informativos e a chamar a si méritos que não tem.

Entretanto, caso a opção seja pela venda a privados, teremos mais um contributo para a propalada “situação financeira invejável”, neste caso à custa do investimento que o tal Executivo do passado fez. Que bom que seria se os “problemas” causados por antigos autarcas, nos 308 municípios portugueses, fossem todos como este.

7 de Maio de 2007 - Visita à obra de Requalificação da Frente Marítima de Apúlia com a Junta de Freguesia