10 de janeiro de 2017

CIGARRA À SOLTA

Há largos meses escrevi e publiquei um texto no qual prognosticava que neste mandato autárquico a gestão se dividiria em 2 períodos: o da formiga (amealhar milhões) e o da cigarra (distribuir milhões). Dizia então que o último ano de mandato se caracterizaria por uma distribuição massiva de apoios e subsídios.

Na reunião de Câmara da próxima quinta-feira vão ser aprovados, de uma só vez, 400.000 euros de subsídios a instituições e Juntas de Freguesia.

Está oficialmente aberta a época da cigarra!

Lá mais para o final do ano se verá quem se deixou "sensibilizar" por estes derradeiros ataques de boa vontade e de espírito de cooperação.

22 de dezembro de 2016

Verdades com rosto

Não tenho qualquer problema em reconhecer que os actuais responsáveis pela gestão autárquica têm sido injustiçados sempre que têm sido acusados de falta de investimento neste mandato.

Em bom rigor há áreas em que o investimento municipal ultrapassou largamente tudo aquilo que se fez nas últimas décadas, quer em tempo quer em dinheiro. Estou a referir-me, naturalmente, à publicidade, ao marketing e à comunicação.

Ainda o mandato mal tinha começado e já o Serviço de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal passava de um quadro de 3 pessoas (relações públicas, assessora de imprensa e designer gráfico) para 7 elementos a tempo inteiro: relações públicas; 2 assessores de imprensa; 2 designers gráficos; 1 fotógrafo; e 1 cameraman. Arrisco dizer que isto é estrutura para custar ao Município, só em salários, mais de 200 mil euros anuais.

Depois seguiram-se os milhares de euros gastos na publicação de entrevistas do presidente da Câmara em jornais e revistas; as dezenas de milhares de euros gastos em anúncios publicitários em jornais, revistas, rádios e caixas multibanco; as dezenas de milhares de euros gastos em outodoors; e mais recentemente, as muitas dezenas de milhares de euros gastos na produção e distribuição de um boletim informativo, que mais não tem sido do que um suporte de promoção política, tal é a personificação do dito.

Mas nada como olhar para os números e verificar o que é que mudou neste mandato.

Analisemos, por exemplo, a evolução dos gastos com publicidade e trabalhos gráficos nos últimos 4 anos, ou seja, nos dois últimos anos do mandato anterior e nos dois primeiros anos deste mandato:


Os números de facto não enganam e já se aguarda com expectativa o valor dos gastos de 2016, valor esse que será conhecido no próximo mês de Abril, quando for apresentado o Relatório de Gestão deste ano.

A este propósito, aproveito só para abordar uma pequena curiosidade que me chamou a atenção ao analisar os Relatórios de Gestão da Câmara Municipal, dos quais retirei estes dados. Não deixa de ser curioso que a partir de 2014, nos relatórios atrás referidos, a rubrica “Trabalhos gráficos” do Mapa do Controlo Orçamental da Despesa tenha passado a designar-se muito simplesmente “Outros trabalhos especializados”. Se não houver uma explicação técnica para esta alteração, devidamente sustentada em nova legislação, poderá ficar a ideia de que alguém tem tentado esconder alguma coisa.

A verdade é que esta fortíssima aposta na publicidade, no marketing e na promoção parece que se está a alastrar ao PSD concelhio.

Consta que a recém-eleita comissão política do partido delineou e já estará a implementar um conjunto de acções que visam essencialmente potenciar e valorizar, neste período pré-eleitoral, a imagem do presidente da Câmara, que curiosamente é também o presidente da própria comissão política.

A primeira destas acções terá sido a criação e lançamento de um novo blog, onde aparentemente serão publicados textos de elogio ao edil, escritos com a motivação de quem tem algo a agradecer, de quem persegue um cargo autárquico que sempre ambicionou ou, mais provavelmente, de quem se sente entusiasmado e motivado com o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia. Os últimos merecem o meu respeito, os primeiros e os segundos… enfim.

Já tive a oportunidade de dar uma vista de olhos ao dito blog. Chamou-me desde logo a atenção o facto de não ser referenciado que se trata de um espaço de opinião da responsabilidade do PSD local. Estou em crer que foi por esquecimento e não com a intenção de se levar os leitores a pensarem que se trata de um blog promovido pela “sociedade civil”.

A leitura do primeiro texto publicado no dito espaço, da autoria de uma pessoa por quem tenho a maior estima e consideração, o que não implica que concorde com tudo o que diz ou escreve, levou-me a decidir dedicar mais algum tempo a esclarecer a opinião pública sobre um conjunto de “mitos” que a máquina mediática autárquica tem vindo a disseminar e alimentar ao longo do mandato. Aliás, há muito tempo que tenho vindo a dizer e a escrever que não permitirei que se queira valorizar o presente desvalorizando o passado. É isso que farei em próximos textos que aqui publicarei, sempre acompanhados de nome e fotografia, porque ter “rosto” não é exclusividade de ninguém.

Não me admiraria que depois do blog surgissem mais uns quantos outdoors de propaganda, pagos pelo Município, e uma distribuição massiva de literatura de elogio, espero que paga pelo partido. No fundo mais umas acções de pré-campanha, que se vêm juntar às obras e aos subsídios de última hora, tal como se fazia no tempo em que os eleitores eram menos esclarecidos e mais facilmente influenciáveis.

Tal como tem acontecido na gestão da comunicação da Câmara Municipal, é óbvia e notória a preocupação de concentrar numa só pessoa o protagonismo, o mérito e o valor político. Fica-se com a sensação de que no Município não há vereadores, autarcas de freguesia, deputados municipais, administradores de empresas municipais e cerca de três centenas de funcionários, ou, no mínimo, que o trabalho destes não tem grande valor. Coloquem o Cristiano Ronaldo sozinho em campo e verão quantos jogos ganha Portugal. E estou a falar mesmo do Cristiano Ronaldo, não estou a falar daqueles que se julgam o Cristiano Ronaldo.

17 de dezembro de 2016

Recordações de Natal

Para além de uma época de suposta paz, harmonia e alegria, o Natal é também um período de recordações.

Por esta altura vêm-nos à memória os Natais da nossa infância, com mesas bem menos fartas, mas bastante mais valorizadas e apreciadas. Lembramo-nos do ritual de ir ao monte buscar um pinheiro com ramos imperfeitos, mas com um cheiro que perfumava a sala, e de apanhar o musgo para o presépio para o qual faltava sempre uma ovelha que se tinha partido no ano anterior.

Lembramo-nos das noites mal dormidas na esperança de apanharmos em flagrante o Menino Jesus a deixar as prendas, numa época em que dentro dos embrulhos não vinham smartphones, tablets, notebooks, drones ou brinquedos sofisticadíssimos. Um simples brinquedo de lata ou madeira e uma figura natalícia em chocolate era literalmente uma dádiva que vinha do céu. E quantas crianças nem isso tinham…

E aquela sensação de na manhã seguinte encontrarmos os presentes no presépio e pensarmos “Ele esteve aqui! Ele esteve na minha casa!”.

Saudades, muitas saudades…

Depois fomos crescendo, o Natal foi ficando cada vez mais comercial, O Menino Jesus foi destronado pelo Pai Natal, o pinheiro natural foi substituído pelo pinheiro sintético perfeitinho, passamos do estatuto de filhos para o estatuto de pais e avós, e passamos a receber uma lista de presentes que no nosso tempo de criança acharíamos que era coisa de ficção científica. Ah, e depois há aquela expressão “O que pedi ao Menino Jesus?! Oh pai, menos!”.

Mesmo assim, o Natal tem sempre o seu encanto e foi trazendo outros momentos especiais. Até os jantares de véspera de Natal com os amigos, da empresa, da instituição, etc, se tornaram sentimentalmente valiosos.

No plano pessoal é inevitável lembrar-me por esta altura do jantar de Natal do Município. Sempre foi uma noite especial pelo convívio, até porque assumíamos todos um único estatuto: o de amigos e colegas.

Por essa razão, no momento do tradicional discurso nunca falei de trabalho, nem de todos aqueles assuntos “chatos” que faziam parte do nosso dia a dia. As derramas, os IMI’s, as obras, os saldos bancários, os milhões, os méritos políticos sempre ficaram à porta. No máximo o agradecimento pela dedicação e pelo empenho de todos no ano que estava prestes a terminar, e naturalmente os votos para o ano seguinte. Normalmente era aqui que as coisas corriam menos bem, porque raramente resistia à tentação de expressar o desejo de que o Benfica fosse campeão. Parte da sala não achava muita piada, mas tudo se compunha com um “Que ganhe o melhor!”.

Sim, é verdade, também tenho saudades destes tempos, e não tenho vergonha de o assumir.

De uma coisa tenho a certeza: não voltarei a viver os Natais da minha infância, mas voltarei a participar nos jantares de Natal do Município, seja em que qualidade for. Como dizia o outro, não sei quando, mas sei que voltarei a participar. Nem que seja como DJ contratado...

Um Santo e Feliz Natal para todos os colaboradores do Município de Esposende, e um Ano Novo com muita felicidade, muita saúde e muitos sucessos, porque o sucesso deles também será o nosso sucesso.

29 de novembro de 2016

Iluminação de Natal

O centro da cidade de Esposende já está engalanada com a iluminação de Natal.

Uma nota positiva para a melhoria da iluminação comparativamente aos anos anteriores, quer do ponto de vista da quantidade, quer da qualidade. A esta melhoria não será concerteza alheio o facto de ser o último Natal antes das próximas eleições autárquicas. De qualquer forma, com ou sem motivação eleitoralista, o que importa é que que as coisas se façam e se façam com qualidade. Tirando um ou outro pormenor, como por exemplo a principal entrada da cidade (rotunda da Solidal) que está exageradamente pobre, a verdade é que a cidade está bonita.

A instalação de iluminação de Natal nas cidades visa essencialmente trazer vida e animação às zonas onde se regista uma maior concentração de estabelecimentos comerciais, numa lógica de dinamização do comércio local.

É por essa razão que não se compreende que tenha sido colocada tanta iluminação na Avenida Marginal, no troço compreendido entre a Rua Rodrigues de Faria e o Mercado Municipal, onde não existe um único estabelecimento comercial, quando vários arruamentos com comércio e toda a zona sul da cidade ficaram literalmente “às escuras”. Já nem sequer questiono a opção pela colocação de iluminação no passadiço e no rio, uma vez que não anima o comércio mas pelo menos tem deliciado os amantes da fotografia.

Para concluir, uma nota de âmbito financeiro, domínio que me é sempre tão caro.

Numa das suas publicações no Facebook, o presidente da Câmara refere que este ano a despesa com a iluminação de Natal é inferior à do ano passado, tendo sido reduzida, segundo o autarca, de 24.000 euros em 2015 para 18.500 em 2016 (valores acrescidos de IVA).

A verdade é que relativamente ao que vai ser pago este ano, ainda não nos é possível saber o valor em concreto, já que o contrato celebrado com a empresa ainda não foi publicado no portal dos Contratos Públicos, tal como é legalmente exigido, e isto apesar do serviço já estar executado.

Por outro lado, também não é possível saber quanto custou a iluminação de 2015, já que o contrato que foi publicado nesse mesmo portal, em Setembro do ano passado, era relativo à iluminação de Natal e à iluminação das Festas da Cidade, não discriminando quanto foi afecto a cada intervenção. O que se sabe é que pelos dois serviços o Município pagou 22 mil euros (mais IVA). O que se sabe também é que já em Fevereiro deste ano foi publicado um outro contrato, celebrado com a mesma empresa, pelo valor de 7.500 euros, também para a instalação de iluminação de Natal.

Se partirmos do princípio que a iluminação de Natal de 2015 e a iluminação das Festas da Cidade do mesmo ano custaram no total 29.500 euros (22.000 + 7.500), e se o presidente da Câmara diz que a iluminação de Natal custou 24.000 euros, quer dizer que a iluminação das Festas da Cidade custou apenas 5.500 euros.

Ora é aqui que a bota não bate muito bem com a perdigota, como diz o povo. É que este ano a Câmara Municipal pagou 9.450 euros pela iluminação das Festas da Cidade, ou seja, quase o dobro do que supostamente pagou em 2015.

É a minha eterna mania de fazer contas a tudo… Adiante!

Mais importante que isso é no futuro haver uma maior atenção e coerência na distribuição da iluminação de Natal na cidade, e já agora pensar-se em contemplar outras zonas do concelho onde existe idêntica concentração de estabelecimentos comerciais.

21 de novembro de 2016

Eleições à vista

Ao longo das últimas décadas fomos assistindo a uma disseminação dos meios e órgãos de comunicação, fenómeno que operou um conjunto significativo de alteração na forma de ser e de estar da sociedade.

Se antes a comunicação entre as pessoas era de carácter local, com a chegada da comunicação de massas a mesma intensificou-se e passou a ser globalizada.

A facilidade de acesso à informação, nomeadamente através da internet, das redes sociais, da televisão, da rádio e da imprensa, tornou os cidadãos mais informados, mais atentos, mais reivindicativos e mais exigentes.

Esta transformação na sociedade de informação levou a que se operassem muitas outras mudanças, nomeadamente na interação entre eleitos e eleitores, e mais concretamente na forma como passaram a ser geridos os mandatos políticos, fossem eles legislativos ou autárquicos.

A verdade é que há umas décadas atrás os mandatos eram geridos quase sempre em função de um calendário eleitoral, em que os investimentos, os apoios, o desagravamento fiscal e a resolução dos problemas eram adiados para a proximidade das eleições, numa perspectiva de “compra” do voto popular.

Perante uma população cada vez mais informada, mais esclarecida e mais exigente, os políticos não tiveram alternativa que não fosse alterar o seu modus operandi, passando a encarar os 4 anos de mandato de igual forma, mantendo um ritmo constante de investimento, de reformas, de apoios e de medidas. Uma alteração de postura em ano de eleições passou até a ser condenada e penalizada pelo eleitorado.

Não deixa por isso de ser curioso que estejamos a assistir neste momento a um regresso à táctica política do passado. Estamos hoje perante políticos, nomeadamente autarcas, que achando que os eleitores têm "memória curta”, gerem claramente os seus mandatos com base num calendário eleitoral, de forma a concentrar as medidas mais populares no final do mesmo.

Depois de 3 anos de total passividade, assiste-se por fim a uma espécie de milagre da multiplicação das obras, muitas vezes obras de necessidade e de interesse discutível. Pedidos de apoio de instituições e de juntas de freguesia que ficam meses e meses na gaveta, sem resposta, saem finalmente a velocidade de cruzeiro. Os impostos municipais, que poderiam e deveriam ser reduzidos para os valores mínimos logo no início do mandato, tendo em conta o aumento exponencial de receita registado, veem o seu desagravamento adiado para o ano das eleições. Em suma, são 3 anos a amealhar recursos financeiros e a adiar reformas e investimentos, para tudo gastar e tudo tentar fazer em cima do acto eleitoral, julgando-se que os eleitores só avaliam o último ano de mandato.

Julgo que implementar este tipo de política é colocar em causa a inteligência e o discernimento do eleitorado. Cabe a este, contudo, a última palavra sobre se aceita ou não ser tratado desta forma.

Por todas estas razões, as próximas eleições autárquicas serão um teste interessante aos eleitores. Se confiarem o seu voto a quem implementa este modelo de gestão eleitoralista, estarão a aprovar e a validar esse mesmo modelo para o futuro. Nesse caso quase que valerá a pena pensar se não se justificará reduzir os mandatos autárquicos para apenas 1 ano, no máximo 2.

4 de novembro de 2016

O Tal Canal

Confesso-me admirador do trabalho do humorista Herman José, mas não posso dizer que seja um fã incondicional do artista. Mesmo assim, andei algo entusiasmado nos últimos meses com a perspectiva de ver reposto um dos programas televisivos que mais me marcou na minha infância: o Tal Canal.

Não sei se repararam, mas nos últimos tempos, fruto do trabalho árduo da máquina informativa municipal, muito se tem falado precisamente sobre um tal “canal”.

Infelizmente acabei por descobrir que não é o programa de humor dos anos 80 que vai ser reposto. O canal é outro.

Anuncia a nossa câmara municipal (nossa é uma força de expressão), que vai ser construído um canal na parte nascente da cidade que vai resolver “finalmente” o problema das cheias que afectam “todos os anos” a cidade.

Ora façamos então uma análise crítica (construtiva) à questão.

A cidade de Esposende tem vivido aquilo a que se pode chamar “problemas de cheias”, uma ou duas vezes por ano, grosso modo de 6 em 6 anos.

Poderíamos falar de 2001, ou de 2006, mas centremo-nos em Outubro de 2013, que parece ter sido o momento que fez despertar a imaginação de certos responsáveis.

O que aconteceu naquela noite resume-se a uma simples expressão: caiu uma tromba de água sobre o concelho. Por mais canais ou super-canais que existissem, nada teria impedido que todo o concelho fosse fortemente afectado pela intempérie.

E onde ocorreram os maiores problemas? Em Antas, Apúlia, Belinho, Curvos, Esposende, Fão, Fonteboa, Forjães, Gemeses, Gandra, Mar, Marinhas, Palmeira de Faro, Rio Tinto e Vila Chã. Resumindo: em todo o concelho.

Logo a Câmara Municipal se apressou a pedir a declaração de calamidade pública ao Governo, que na altura até era da mesma cor política, pedido esse que caiu literalmente em saco roto.

Posteriormente foi anunciado um investimento municipal superior a 1 milhão de euros na reparação dos danos provocados pelas cheias, apesar de mais tarde não se ter contabilizado mais do que 300 mil euros de obras para esse efeito.

Adiante.

Voltemos ao que interessa.

Perante esta inevitabilidade de todo o concelho, repito,de todo o concelho, se ver a braços com um problema desta natureza, mesmo que felizmente só aconteça esporadicamente, o que faz a autarquia? Ataca as zonas mais críticas? Não. Vai construir um canal de 4,7 milhões de euros entre a Solidal e a Avenida dos Banhos.

Mas afinal os problemas das cheias resumem-se a uma zona específica da cidade ou são um problema de todo o concelho?

Sejamos sérios.

Se o objectivo da Câmara Municipal fosse resolver os principais problemas de drenagem de águas pluviais no concelho, não canalizava, literalmente, 4,7 milhões de euros para umas centenas de metros de um canal.

A verdade é que se a gestão do dinheiro público não se fizesse ao sabor da realização de cerimónias pomposas de apresentação de projectos megalómanos para eleitor ver, por esta altura os recursos financeiros estariam a ser distribuídos e aplicados nos pontos mais críticos de cada uma das 15 freguesias. Aliás, o valor de investimento na execução desta obra é equivalente ao valor previsto no tão propagandeado Plano de Investimentos nas Freguesias 2015/2016. Ou seja, a Câmara Municipal propõe-se investir num só canal, tanto como diz que vai investir em dois anos em todas as freguesias do concelho de Esposende, em todas as obras.

Há anos que dentro da Câmara Municipal se sabe que a resolução do problema de drenagem de águas pluviais na zona nascente da cidade, que se agravaram com a construção da A28, passará pela construção de uma rede reforçada, integrada na futura Variante à EN13. Há anos que existem estudos na Câmara Municipal que apontam as soluções para o problema, e posso garantir que não passam pela construção de uma espécie de Canal do Panamá pintado de verde. A solução está na construção desta via estruturante, que também permitirá retirar do centro da cidade uma quantidade significativa de trânsito que circula na EN13 e que aumentou desde que foram introduzidas portagens na A28.

Mas afinal este canal veneziano pomposamente apresentado e anunciado servirá para quê? Que água vai correr neste canal nos 360 dias do ano em que não chove copiosamente? Alguém acredita que serão as linhas de água existentes que conseguirão alimentar este canal para que não se transforme num permanente depósito de lixo? Quanto vai custar ao Município e aos munícipes a manutenção dos milhares de metros quadrados de vegetação e de árvores que vão ser plantadas? A propósito, faz algum sentido tapar a cidade com uma muralha de árvores, como se tivéssemos algo a esconder?

Deixemo-nos de megalomanias.

Se há dinheiro, apliquem-no nos locais do concelho onde existem problemas de pluviais todos os anos, vários dias no ano, chova muito ou chova pouco. Já sei que vão dizer que o grosso da verba vem do Portugal 2020. Não deixa de ser verdade. Mas também não deixa de ser verdade que o Município terá de suportar parte do custo da obra e praticamente a totalidade do investimento nos terrenos.

Só mesmo o deslumbramento pelo momento do anúncio e pelo momento do cortar da fita explicam a ligeireza com que se tratam assuntos desta complexidade, ao ponto de terem achado que conseguiriam em pouco tempo negociar quase 200 parcelas de terreno.

É ao olhar para esta ideia peregrina da construção deste canal ou para o estado da restinga do Cávado que percebo a frase recentemente utilizada pelo responsável máximo do Município aquando da sua eleição para a presidência do PSD: “Não faltam os especialistas em trivialidades, capazes de garantir o paraíso, mas sabemos que o seu saber empírico esbarra nas primeiras dificuldades que se ergam”. Na mouche!

30 de outubro de 2016

Uma questão de prioridades

Ao que consta a Câmara Municipal de Esposende estará mesmo determinada a transformar o edifício do antigo Posto da GNR num novo Arquivo Municipal.

Não estando em causa a importância e necessidade de um equipamento ou espaço desta natureza, julgo que se trata de uma má opção, que deveria ser merecedora de uma maior ponderação e de uma discussão mais alargada.

Na minha opinião, ao investir na criação ou instalação de um novo Arquivo Municipal, o Município deveria fazê-lo no edifício contíguo à Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, o que lhe permitiria ligar fisicamente os dois equipamentos.

A opção por esta solução justificava-se desde logo pelo facto de haver muitos utilizadores comuns e também por poder rentabilizar recursos humanos. Ao criar um Arquivo Municipal com a dimensão que se perspectiva e estando isolado de outros equipamentos municipais, o Município terá obrigatoriamente de reforçar os seus recursos humanos, se quiser prestar um bom serviço.

Por outro lado, a distância aos Paços do Concelho, onde se encontra instalada a maioria dos serviços que necessitam do apoio do Arquivo, não irá facilitar o trabalho do dia a dia, a não ser que o Arquivo que a Câmara Municipal está a projectar se limite apenas ao Arquivo Histórico, o que a ser verdade ainda torna mais discutível a opção. Se o Arquivo que está a ser pensado for o Arquivo “Geral”, então teremos funcionários municipais a circular a toda a hora com processos e documentos na Rua 1º de Dezembro.

Para além do atrás referido ainda existe uma outra questão tão ou mais importante. Não poderia o antigo Posto da GNR ser afecto a outra utilização bem mais prioritária e necessária que um novo Arquivo Municipal?

Porque não instalar neste edifício o Domus Social, que este Executivo desistiu de criar no imóvel degradado e abandonado que o Município possui na Rua da Senhora da Saúde, e que tinha inclusive financiamento aprovado? Será que o Serviço Social, o Espaço Bem Me Quer, a Comissão de Protecção de Menores, o Serviço de Habitação, etc, não merecem instalações com melhores condições para melhor servirem os munícipes? Não será isso bem mais útil e mais importante que um Arquivo Municipal? Julgo que sim, até porque e criação do Domus Social constava do Programa Eleitoral deste Executivo.

Será que o antigo Posto da GNR não seria bem mais útil para o crescimento da Escola de Música de Esposende, que já se debate com dificuldades de espaço na Casa da Juventude? E os coros (Coro de Pequenos Cantores e Ars Vocalis), não necessitarão de ter o seu próprio espaço? Não será tempo de começar a pensar seriamente no crescimento destes projectos de grande valor cultural e educativo?

Mas há mais.

Será que a Câmara Municipal tem conhecimento das dificuldades de espaço com que se debate, desde há algum tempo, o Agrupamento de Escuteiros de Esposende, que deverá ter mais de meia centena de elementos? Não seria interessante pensar-se em afectar total ou parcialmente o edifício à actividade deste agrupamento? A justiça desta opção nem sequer poderia ser questionada, porque para além do trabalho meritório que desenvolvem, não teriam mais do que o Município já deu no passado a outros agrupamentos do concelho.

Quem sabe até fosse possível “albergar” no mesmo equipamento outras colectividades e/ou associações, como por exemplo o GARTEC, que também procura há muito tempo um espaço que lhe permita crescer e desenvolver o seu trabalho com melhores condições.

E depois ainda há o projecto de criação da Casa das Gerações, cujo programa foi brilhantemente delineado no anterior mandato pelos vereadores da Acção Social e da Juventude, e que consistia na criação de um equipamento onde crianças, jovens e idosos pudessem passar os seus tempos livres, proporcionando assim um permanente convívio intergeracional. A proximidade à Casa da Juventude permitiria rentabilizar recursos humanos e promover uma programação conjunta.

Em resumo, há inúmeros projectos que poderiam ser desenvolvidos e implementados no antigo Posto da GNR que são bem mais prioritários e bem mais úteis do que um mega-Arquivo Municipal. Digo mega, porque ao que consta a Câmara Municipal prepara-se para investir mais de meio milhão de euros.

Considerando o desenvolvimento normal de um processo desta natureza, a Câmara Municipal só estará em condições de iniciar as obras já depois do primeiro trimestre de 2017. Isto quer dizer que estaremos a meia-dúzia de meses das eleições. Por essa razão, seria sensato e um acto de responsabilidade política que o Executivo adiasse a intervenção para o início do próximo mandato, de forma a não comprometer o espaço. Se quem está actualmente no poder vencer as eleições, terá toda a legitimidade para avançar com a criação do Arquivo. Se houver mudança de responsáveis municipais, nessa altura poderão surgir outras ideias e outras prioridades.

Além do mais, o edifício nem sequer é propriedade da Câmara Municipal, uma vez que pertence à freguesia de Esposende, agora União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, tendo os respectivos órgãos autárquicos, nomeadamente Junta e Assembleia de Freguesia, uma palavra a dizer sobre o destino a dar ao mesmo.

26 de outubro de 2016

O que importa é resolver

Não há nada que impeça uma câmara municipal de assumir intervenções numa estrada que não seja da sua jurisdição, nomeadamente numa Estrada Nacional. Para que tal aconteça, basta que obtenha a necessária autorização da entidade responsável pela via, neste caso da ex-Estradas de Portugal, actual Infraestruturas de Portugal.

Foi desta forma que no passado a Câmara Municipal de Esposende construiu rotundas nos cruzamentos da Senhora da Saúde e da Zende, e colocou semáforos redutores de velocidade em Apúlia, Esposende, Marinhas e Antas, tudo na EN 13. Estas intervenções permitiram reduzir significativamente os índices de sinistralidade naqueles locais, principalmente nos cruzamentos que foram substituídos por rotundas.

Vem isto a propósito da discussão pública que se gerou nos últimos dias, na sequência de mais um trágico acidente ocorrido no cruzamento da EN 13 com a Avenida Padre Sá Pereira e com a Avenida José Inácio Areias, vulgarmente conhecido por cruzamento do Minipreço.

A verdade é que pelo menos até Outubro de 2013 o Município de Esposende sempre esteve disponível e interessado em assumir a construção de uma rotunda naquele cruzamento.

Considerando os últimos desenvolvimentos importa esclarecer com objectividade porque não o fez.

Para a construção da rotunda é necessário ocupar terreno privado. Quando necessita de uma parcela de terreno privada para a execução de uma obra a Câmara Municipal pode fazer uma de três coisas: negociar com o proprietário a cedência; adquirir a parcela; ou expropriar a parcela.

Neste caso em concreto, sendo a via uma Estrada Nacional, o Município nunca poderia do ponto de vista legal avançar para um processo de expropriação, por falta de legitimidade para o fazer.

Restava assim a via da negociação, o que nunca foi possível, primeiro por indisponibilidade e falta de abertura do então proprietário e mais tarde porque o terreno em causa entrou num longo e complexo processo judicial, que ainda decorre.

Em síntese, apesar do Município estar interessado e disponível para assumir a construção da rotunda, nunca o pôde fazer porque não tinha meios legais que lhe permitissem ocupar o terreno necessário. Só a antiga Estradas de Portugal poderia avançar para a expropriação, o que infelizmente nunca aconteceu, apesar dos constantes pedidos e apelos da Câmara Municipal. Aliás, chegou a ser apresentada uma proposta à empresa, em que a mesma assumiria a expropriação dos terrenos e a Câmara Municipal assumia a construção de três rotundas: uma no cruzamento do Minipreço; outra no cruzamento de S. Sebastião, em Marinhas; e uma terceira na Reguenga, em Antas.

Por todas estas razões, não me parece totalmente justo que se imputem responsabilidades ao Município pelos graves e trágicos acidentes que têm ocorrido naquele cruzamento.

Mas também não posso deixar de referir que o actual Executivo se pôs a jeito, quando no início de 2015, e perante um simples plano de intenções apresentado pela Estradas de Portugal, se apressou a lançar um comunicado informando e assumindo perante a população que a EN 13 iria ser intervencionada, com os trabalhos a iniciarem-se até ao final desse mesmo ano, o que não aconteceu até à presente data. Não é preciso ter muita experiência de gestão autárquica para se saber que intenções e compromissos não formais de organismos do Estado Central valem muito pouco e que as obras só podem ser dadas como adquiridas quando já se encontram em execução.

Agora, o que importa mesmo é que se encontrem rapidamente formas de tornar o cruzamento do Minipreço mais seguro. Apesar de ter quase a certeza de que a rotunda será construída ainda neste mandato, deixo aqui um apelo à Câmara Municipal para que proceda de imediato à instalação de semáforos limitadores de velocidade. O investimento é muito reduzido e o equipamento poderá ser transferido para outro local quando a rotunda for construída.

Por outro lado, penso também que o Município poderia voltar a propor à Infraestuturas de Portugal assumir ele próprio o custo da construção da rotunda, cabendo à empresa a responsabilidade de obter o terreno através da expropriação. O custo desta intervenção será irrisório se tivermos em conta não só a sua importância e necessidade, mas também a situação financeira mais do que desafogada da Câmara Municipal. Pelo menos uma certeza há: a rotunda seria construída mais rapidamente e esse é um objectivo que nos une a todos.

9 de outubro de 2016

ESCLARECIMENTO - "Confesso-me confuso"

Publiquei ontem neste blog um texto intitulado “Confesso-me confuso” a propósito do texto publicado pelo Presidente da Câmara sobre a passagem do 3º aniversário da sua tomada de posse.

Depois disso, e contrariando tudo aquilo que são os princípios éticos e de seriedade que devem nortear a acção de quem exerce cargos públicos, o texto do autarca foi posteriormente alterado, tendo-lhe sido retirados os parágrafos mais violentos, de forma a suavizar o conteúdo e a descontextualizar o que eu havia escrito. Até foi acrescentada uma referência à partilha de mérito com outras pessoas.

O que seria ético e sério, teria sido o Presidente da Câmara ter mantido o texto como estava e ter escrito um segundo clarificando e redimindo-se de alguma coisa que achasse necessário.

Aqui ficam três dos parágrafos do texto original que foram apagados ou alterados:

“Longe vão os tempos absolutistas em que o “grande líder” mandava, sobrepondo-se aos demais...”.

“Superamos, graças à boa saúde económica da autarquia que cortou nos devaneios para se fixar nas pessoas”.

“Esposende é agora, ainda mais, das pessoas. Das pessoas livres que não devem subserviência ou favores. Dos que querem trilhar o seu caminho por mérito próprio”.


Se o Presidente da Câmara se arrependeu do que escreveu, só tinha de o admitir. Agora querer convencer as pessoas de que nunca o escreveu, tentando pôr em causa todos aqueles que se haviam pronunciado sobre o texto original, é no mínimo pouco sério.


TEXTO ORIGINAL PUBLICADO NO DIA 7 DE OUTUBRO



8 de outubro de 2016

Confesso-me confuso

Ontem fui confrontado com um texto publicado pelo Presidente da Câmara na sua página de Facebook, a propósito da passagem do 3º aniversário da sua tomada de posse.

Mais do que uma defesa da gestão e da forma de fazer política neste mandato, o texto é acima de tudo um ataque odioso e cerrado ao passado autárquico, com críticas, acusações e insinuações que só se poderão explicar se tiverem sido fruto de um momento de descontrolo emocional. É certo que há quem defenda que é precisamente nestes momentos que as pessoas revelam a sua verdadeira personalidade e o seu verdadeiro carácter, mas também é verdade que todos temos dias menos bons.

Como o texto não cita nomes nem refere períodos temporais, poderemos partir do princípio que estas críticas ferozes se aplicam a todos aqueles que desempenharam o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Esposende desde que o Poder Autárquico passou a ser eleito democraticamente.

Refere-se o Presidente da Câmara a um período em que, segundo ele, dominou um poder absolutista e ditatorial, num concelho onde as pessoas não seriam livres, em que teriam de pagar favores, em que teriam de ser subservientes. E no plano da gestão, refere-se o autarca a um período de devaneios, que perturbaram a saúde financeira do Município e que impediram que se investisse nas “pessoas”.

Confesso que por mais esforço que faça não me consigo lembrar de se ter vivido tal realidade no concelho de Esposende entre 1990 e 2013, período em que acompanhei mais de perto e estive directa ou indirectamente envolvido na gestão municipal. Contudo, como nestas coisas a opinião e a análise é sempre subjectiva, aceito que alguém em determinada altura, por conveniência própria, entenda que o concelho de Esposende tenha sido uma espécie de Coreia do Norte europeia.

Depois de reflectir sobre o assunto, tenho pelo menos uma certeza: o tal período absolutista, ditatorial, de devaneios e de favores não se viveu entre 2009 e 2013.

Digo isto, porque parto do princípio que se tal acontecesse, qualquer pessoa com coluna vertebral, que integrasse uma equipa liderada por um ditador e absolutista de seriedade duvidosa, teria imediatamente abandonado essa mesma equipa ou, no mínimo teria manifestado a sua discordância, nem que fosse à porta fechada. Sim, porque ser vereador é uma opção pessoal. Ninguém está obrigado. Se o actual Presidente da Câmara fez parte durante 4 anos, como vice-presidente, de uma equipa autárquica sem nunca ter manifestado a sua discordância, em público ou em privado, sobre a forma como a mesma estava a ser liderada, é porque se revia nessa liderança. Se não se revisse, teria abandonado a equipa, já que tal só dependia da sua vontade e decisão.

Partindo-se então do princípio que o período referido não é o compreendido entre 2009 e 2013, seria então um período anterior? Não me parece. Entre 2005 e 2009 o autor do texto foi autarca de freguesia e sempre apoiou entusiasticamente a liderança municipal, e antes de 2005 não se lhe conhece qualquer actividade partidária e/ou autárquica relevante, pelo que não faria sentido que alguém se pronunciasse de forma tão cáustica sobre uma realidade que não conhecesse.

Como esposendense espero e desejo sinceramente que o Presidente da Câmara concentre todo o seu tempo e todo o seu saber na gestão do Município, nomeadamente na implementação de projectos e medidas que visem o seu desenvolvimento, a sua competitividade e a sua afirmação na região. Começa a ser preocupante abrirmos diariamente os jornais e lermos notícias sobre a fixação de empresas e consequente criação de emprego nos concelhos vizinhos, através de investimentos de dezenas de milhões de euros, enquanto por cá as notícias são quase sempre sobre festas, eventos e lançamento de livros.

Tenho a certeza que nestes últimos 12 meses de mandato veremos finalmente implementado o projecto autárquico que nos foi apresentado nas eleições de 2013, que apoiei e no qual votei, e que prometia uma forte aposta e investimento no apoio às famílias e ao desenvolvimento económico.

Mas para que tal aconteça é fundamental que os nossos autarcas aprendam a conviver com a crítica e com a divergência de opinião, próprias de uma democracia; que não se distraiam nem vivam preocupados com questões laterais e de somenos importância; e que concentrem todas as suas energias e todo o seu tempo em 3 prioridades: DECIDIR, FAZER, RESOLVER!

Uma última nota para lamentar que no seu texto de balanço de 3 anos de mandato, que segundo o autor libertaram Esposende de décadas de marasmo e de falta de liberdade, o Presidente da Câmara não tenha feito um agradecimento aos vereadores, aos membros da Assembleia Municipal, aos autarcas de freguesia, aos administradores das empresas municipais, aos colaboradores do Município, aos dirigentes associativos e aos munícipes em geral. Quero acreditar que foi por esquecimento. Achar que o suposto sucesso é mérito de um homem só, isso sim, poderia ser entendido como um pensamento absolutista. Foi certamente esquecimento.